CONCURSO PÚBLICO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

TOTALMENTE ATUALIZADA 2019

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA – APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Funções da linguagem. Ortografia e acentuação. Articulação do texto: coesão e coerência. Classes de palavras. Sintaxe. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Tempos, modos e vozes verbais. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase. Pontuação.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Para todos os Cargos de Técnico Judiciário (EXCETO para os Cargos de Técnico Judiciário – Hardware e Técnico Judiciário – Software).

Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 7 e 10), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, compactação de arquivos, BIOS e SETUP. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, 2013 e LibreOffice 5, 6). Noções de webmail e correio eletrônico (Microsoft Outlook 2010 e 2013). Redes de computadores: tipos de redes, dispositivos básicos de redes, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet, conexão padrão (HTTP) e conexão segura (HTTPS). Navegadores web (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). Noções de proteção e segurança da informação, tipos de malware, técnicas e recursos para proteção de informações e sistemas computacionais.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO

História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. Fundação de São Luís. Batalha de Guaxenduba. A invasão holandesa. A expulsão dos holandeses. O Estado do Maranhão e Grão-Pará: a Revolta de Bequimão. Causas. Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. Os objetivos da Revolta. Período do Império: adesão do Maranhão. A Independência do Brasil. Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. A Balaiada: caracterização e causas do movimento. Período Republicano: adesão do Maranhão à República. A Revolução de 1930 no Maranhão. O Vitorinismo e a Greve de 1951. Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.

Geografia do Maranhão: Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; Áreas de Proteção Ambiental (APA). Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. Bacias dos rios genuinamente maranhenses. Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais. A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. Extrativismo: vegetal, animal e mineral. Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. Malha viária. Portos e aeroportos. A cultura maranhense.

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ESTADUAL

Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão (Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991 e suas alterações). Estatuto do Servidor Público Estadual (Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994). Custas Judiciais e emolumentos extrajudiciais (Lei nº 6.584, de 15 de janeiro de 1996). Tabelas de custas judiciais e emolumentos extrajudiciais (Lei nº 6.760, de 06 de dezembro de 1996). Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão. Da Justiça Estadual. Da Divisão Judiciária do Maranhão. Comarcas, termos e zonas judiciárias. Entrâncias e instâncias. Dos Órgão do Poder Judiciário do Maranhão. Do Tribuna de Justiça. Da Corregedoria Geral da Justiça. Dos Juízes de Direito: ingresso na carreira, juízes substitutos, juízes auxiliares, juízes titulares. Do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Estadual. Dos juizados especiais e da Justiça de Paz. Dos magistrados: posse, exercício, antiguidade, direitos e garantias, subsídios, licença e férias, deveres e sanções. Dos serviços judiciais e dos servidores do Poder Judiciário: serviços auxiliares da Justiça e dos servidores do Poder Judiciário. Da secretaria do Tribunal de Justiça, da secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, das secretarias judiciais e das secretarias de diretorias de fórum: nomeação, atribuições, substituições. Dos oficiais de justiça. Dos serventuários e dos funcionários: nomeação, posse, compromisso, exercício, direitos e garantias, férias, licenças, disponibilidade e aposentadoria, deveres e sanções. Do processo administrativo disciplinar. Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Leis nº 8.032, de 10 de dezembro de 2003, nº 8.597, de 04 de maio de 2007; nº 8.715, de 19 de novembro de 2007; e nº 8.727, de 7 de dezembro de 2007). Dos serviços extrajudiciais: notários e registradores, auxiliares, concurso de remoção e de ingresso. Da fiscalização do Poder Judiciário.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO JUDICIÁRIO – Apoio Técnico Administrativo

Noções de Administração: Funções da administração: planejar, organizar, dirigir e controlar. Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade. Processo administrativo: pensamento sistêmico e visão estratégica. Novas tecnologias na gestão. Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais. Aspectos comportamentais: liderança, motivação, clima e cultura organizacional. Gestão de Pessoas: relacionamento interpessoal, gestão por Competências; gerenciamento de conflitos. Gestão da qualidade: conceitos, ferramentas da qualidade, qualidade no atendimento. Processo decisório: tipos de decisões. Noções de Administração de material e logística: Conceitos, Classificação dos materiais, Funções da administração de materiais, Logística.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Modelos de Administração Pública e sua evolução. Administração patrimonialista. Administração burocrática. Administração pública gerencial. Gestão pública, Governabilidade, Governança e Accountability. Gestão pública empreendedora. Inovação no setor público.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:

Orçamento Público: Conceito, Princípios Orçamentários. Ciclo Orçamentário: Elaboração da Proposta, Estudo e Aprovação, Execução e Avaliação da Execução Orçamentária. Orçamento Público no Brasil: Lei Federal nº 4.320/1964 atualizada. Finanças Públicas e Orçamento na Constituição Federal de 1988. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. Despesa Orçamentária: Estrutura da Programação Orçamentária. Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária. Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos. Receita Orçamentária: Classificação por Natureza: Categoria Econômica, Origem, Espécie, Desdobramentos para Identificação de Peculiaridades da Receita, Tipo. Classificação da Receita por Esfera Orçamentária. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores. Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais. Etapas da Receita Orçamentária e da Despesa Orçamentária. Restos a Pagar. Dívida Ativa. Lei Complementar nº 101/2000 atualizada: Disposições Preliminares, Planejamento, Receita e Despesa Pública, Transferências voluntárias, Destinação de Recursos para o Setor Privado, Dívida e Endividamento. Gestão Patrimonial e Contábil. Lei de Responsabilidade fiscal.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

A Constituição. Conceito. Classificação. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Organização do Estado. Administração pública. Servidores públicos civis e militares. Organização dos Poderes. Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Disposições Gerais. Do Supremo Tribunal Federal. Do Superior Tribunal de Justiça. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das funções essenciais à Justiça.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Princípios básicos da Administração Pública. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos públicos. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. Agentes Públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. Serviços públicos: conceito, regime jurídico, princípios, titularidade e competência. Delegação: concessão, permissão e autorização. Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores: Dos princípios. Das modalidades. Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções. Lei nº 10.520/02: Do pregão. Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99). Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação; utilização; autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.

CONTEÚDO EXTRA GRÁTIS

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Qual o formato dos arquivos para download ?

Os arquivos das apostilas digitais estão no formato PDF.

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Sim em todos os softwares para leitura de PDF existe a opção "Imprimir".

O que são apostilas em PDF ?

Apostilas em PDF, ou apostilas digitais, são materiais de leitura em arquivos no formato PDF (Portable Document File). Estes materiais podem ser impressos ou lidos em qualquer computador que tenha instalado o Adobe® Reader® ou outro software para leitura de arquivos PDF.

+ INFORMAÇÕES SOBRE ESTE CONCURSO:                                                                                                                  

Concurso Público é divulgado pelo TJ - MA com mais de 60 vagas

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ - MA) anuncia a realização de novo Concurso Público a fim de prover cargos e formar cadastro reserva do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário.

São disponibilizadas 63 oportunidades nos cargos/especialidades de: Analista Judiciário - Analista de Sistemas/ Desenvolvimento (4), Analista Judiciário - Analista de Sistemas/ Suporte e Rede (2), Analista Judiciário - Engenheiro Mecânico (1), Analista Judiciário - Direito (15), Analista Judiciário - Assistente Social (1), Analista Judiciário - Psicólogo (1), Analista Judiciário - Psiquiatra (1), Oficial de Justiça (15), Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo (20), Técnico Judiciário - Técnico em Informática - Hardware (1), Técnico Judiciário - Técnico em Contabilidade (1), Técnico Judiciário - Técnico em Edificações (1), Técnico Judiciário - Técnico em Informática - Software.

Em todos os casos os profissionais de nível médio, técnico e superior vão atuar em jornadas de seis horas diárias e farão jus à remuneração variável de R$ 3.927,72 a R$ 8.230,35, acrescido de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 885,00.

As inscrições ficarão abertas, no período de 10h do dia 05 de agosto de 2019 às 14h do dia 28 de agosto de 2019 e devem ser realizadas exclusivamente pela internet no site www.concursosfcc.com.br, considerando o horário de Brasília - DF. É preciso efetuar o pagamento da taxa nos valores de R$ 70,00 a R$ 100,00.

Candidatos que comprovem estar desempregados e que a renda familiar per capita/mês não seja superior a R$ 100,00; Doadores de medula óssea e doador regular de sangue, ou eleitor convocado e nomeado pela Justiça Eleitoral do Maranhão para prestar serviços no período eleitoral visando à preparação, execução e apuração de eleições oficiais, podem solicitar isenção da taxa de inscrição entre os dias 05 a 09 de agosto de 2019.

Este Concurso Público é composto de Prova Objetiva, Discursiva e de Títulos. A previsão é que as avaliações aconteçam na cidade de Caxias, Imperatriz e São Luís no Maranhão, no dia 29 de setembro de 2019, em dois turnos.

Questões de Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico - Matemático, História e Geografia do Estado do Maranhão, Organização Judiciária Estadual, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos vão compor a Prova Objetiva.

Vale ressaltar que a validade deste Concurso é de um ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.