CONCURSO PÚBLICO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
TOTALMENTE ATUALIZADA 2019
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO TRE/PA 2019
APOSTILA TOTALMENTE ATUALIZADA PARA O CONCURSO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ - TÉCNICO JUDICIÁRIO + ARQUIVO EXTRA COM PROVAS, E ASSUNTOS SOBRE OS TEMAS RELACIONADOS.
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Processos de composição de texto (descritivo, narrativo e dissertativo); Dissertação Expositiva e Argumentativa; Técnicas de Redação; Coesão e coerência; Redação de correspondências oficiais; Emprego correto da língua culta; Sistema ortográfico em vigor; emprego das letras, hifenização e acentuação gráfica; Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação; Termos da oração e suas funções morfossintáticas; Relações sintático-semânticas entre as orações; Sintaxe da oração e do período; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação; Crase; Semântica; sinônimos; antônimos e polissemia; Níveis e funções da linguagem; Conotação e denotação; Linguagem figurada; Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre); Formação de palavras; Prefixos e sufixos; Flexões nominal e verbal; Verbos; Vozes verbais; Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento; Emprego dos relativos; Emprego dos conectivos; Colocação pronominal.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA : Conceitos e modos de utilização de aplicativos MS-Office 2010 para criação e edição de textos, planilhas e apresentações; Noções de Sistema operacional (ambiente Microsoft Windows XP, VISTA e 7); Conceitos e modos de utilização de ferramentas e procedimentos de internet, intranet e correio eletrônico (MS-Outlook); Conceitos de organização e de gerenciamento de informações; arquivos; pastas e programas; Conceitos de tecnologia de informação; sistemas de informações e conceitos básicos de Redes de Computadores e Segurança da Informação; Cópias de segurança backup; Conceitos e técnicas de digitalização de documentos Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios).Normas Aplicáveis Aos Servidores Públicos Federais:
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICO CIVIS DA UNIÃO (Lei nº 8.112/90 e alterações): Das disposições preliminares; Do provimento; vacância; remoção; redistribuição e substituição; Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição; Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99 e alterações): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados; princípios; da competência; dos impedimentos e da suspeição; da motivação; dos prazos; Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92 e alterações).
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ
NORNAS APLICADEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS :
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90 e alterações): Das disposições preliminares; Do provimento; vacância; remoção; redistribuição e substituição; Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição; Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99 e alterações): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados; princípios; da competência; dos impedimentos e da suspeição; da motivação; dos prazos; Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92 e alterações).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções De Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificações e princípios fundamentais; Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direito de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos; Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios; Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos; Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário; competências; Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Noções de organização administrativa; Administração direta e indireta; Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; Agentes públicos: espécies e classificação; Cargo, emprego e função pública; Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; Uso e abuso do poder; Controle e responsabilização da administração: controles administrativo, judicial e legislativo; Responsabilidade civil do Estado; Lei nº 8.112/1990 e alterações; Lei nº 8.429/1992 e alterações; Lei nº 9.784/1999 e alterações.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões estruturais e culturais; Estrutura e estratégia organizacional; Cultura organizacional; Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público; Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada; Excelência nos serviços públicos; O paradigma do cliente na gestão pública; Gestão estratégica.
NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAIS: Direito Eleitoral: conceito e fontes; Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações): introdução; órgãos da Justiça Eleitoral; Das Eleições; Disposições Várias (Dos recursos: Disposições preliminares); Disposições Penais; Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações); Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010); Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações); Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações); Fornecimento Gratuito de Transporte, em Dias de Eleição, a Eleitores Residentes nas Zonas Rurais (Lei nº 6.091/1974 e alterações); Súmulas do TSE.
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL: Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; Conflito das leis no tempo; Eficácia da lei no espaço; Pessoas naturais: existência; personalidade; capacidade; nome; Domicílio; Direitos da personalidade; Ausência; Pessoas jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato; grupos despersonalizados; associações; sociedades; fundações; desconsideração da personalidade jurídica; Bens; Ato jurídico: fato e ato jurídico; Negócio jurídico: disposições gerais; classificação, interpretação; elementos; representação, condição; termo; encargo; defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; Atos jurídicos: lícitos e ilícitos; Prescrição e decadência.
CONTEÚDO EXTRA GRÁTIS
1. 52 Dicas para passar em concursos públicos
2. As vantagens da carreira pública
3. Como estudar para concurso público
4. Como vencer o sono durante os estudos
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+ INFORMAÇÕES SOBRE ESTE CONCURSO:
Atenção concurseiros! A banca organizadora do próximo concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Pará foi definida! De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da União o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) ficará responsável pela organização geral do concurso TRE PA. Segundo o último balanço realizado pelo Tribunal em janeiro de 2019, o vencimento básico inicial para o cargo de nível superior de Analista Judiciário é de R$ 5.189,71 mais o acréscimo da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) estabelecido no valor de R$ 7.265,59. Isto é, no total, o servidor receberá o valor de R$ 12.455,30. Já para o cargo de nível médio de Técnico Judiciário, o valor da remuneração inicial é de R$ 3.163,07 acrescido da GAJ que tem o valor de R$ 4.428,30. No total, o profissional receberá R$ 7.591,37. Também são concedidos aos profissionais o auxílio-alimentação no valor de R$ 910,08.
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