CONCURSO PÚBLICO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025

CARGO:  ASSISTENTE SOCIAL

1. LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 5. Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos e Verbos. 6. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): 6.1 Acentuação gráfica; 6.2 Sinais de Pontuação; 6.3 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; 7. Reescrita de frases e parágrafos do texto: 7.1 Significação das palavras; 7.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto; 7.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; 7.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 8. Semântica: Sinônimos. Antônimos. Homônimos. Parônimos. Denotação e Conotação. 9. Sintaxe: 9.1 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; 9.2 Concordância verbal e nominal; 9.3 Regência verbal e nominal; 9.4 Colocação pronominal. 10. Figuras de linguagem.

2. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

1. Saúde Pública. 1.1 Conceitos básico. 1.2. História das Políticas de Saúde no Brasil. 1.3 Reforma Sanitária. 2. Pacto pela Saúde (Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006). 3. Sistema Único de Saúde (SUS). 3.1. Principais marcos históricos e evolução dos sistemas de saúde; 3.2 Criação e evolução do SUS; 3.3 Princípios do SUS; 3.4 Estrutura e organização do SUS; 3.5. Financiamento e Gestão do SUS. 3.6. Níveis de atenção à saúde (atenção primária, secundária e terciária); 3.7 Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (Ministério da Saúde, 2011). 4. Princípios da saúde humanizada: 15.1 Centrar o cuidado no paciente e na família; 15.2 Comunicação eficaz e empática com os pacientes e suas famílias; 15.3 Promoção do bem-estar emocional dos pacientes; 15.4 Respeito à privacidade e confidencialidade do paciente. 5. Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e seu regulamento dado pelo Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. 6. Portaria do Ministério da Saúde nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 7. Lei nº 8.142/1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. 8. Constituição Federal de 1988: Da Saúde (Título VIII, Capítulo II, Seção II). 9. Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. 10. Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 que institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde. 11. Portaria GM/MS nº 198, de 13 de fevereiro de 2004 que institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências; 12. Portaria nº 278, de 27 de fevereiro de 2014 que institui diretrizes para implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde (MS). 13. Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSISTENTE SOCIAL:

1. O Serviço Social. 1.1 História do Serviço Social; 1.2 Serviço social e a formação profissional; 1.3 O Serviço social no Sistema Único de Saúde. 2. Metodologia do Serviço Social; 2.1 A prática institucional do Serviço Social/Análise Institucional; 2.2 A dimensão política da prática profissional; 2.3 Questões sociais decorrentes da realidade família, criança, adolescente, idoso, deficiente, educação, saúde e previdência do trabalho. 2.4 Programas, serviços e metodologia do centro de referência especializado de Assistência Social. 3. Planejamento e administração no Serviço Social: tendências, os aspectos da prática profissional e a prática institucional. 4. Pesquisa em Serviço Social. Serviço Social e interdisciplinaridade. Conhecimentos inerentes à função observando-se a prática do dia a dia. A pesquisa social e sua relação com a prática do Serviço Social. 5. O serviço social no ambiente hospitalar. 6. Legislação Federal: 6.1 Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; 6.2 Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social; 6.3. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa. 6.4 Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.6.5 Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); 6.6 Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha. 6.7 Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social.

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