Apostila impressa concurso da PREFEITURA DE SÃO LUIZ - MA - 2018 - Serviço Social

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipos e gêneros textuais. 3. Significação de palavras e expressões. 4. Sinônimos e antônimos. 5. Ortografia oficial. 6. Classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto. 7. Concordâncias verbal e nominal. 8. Conjugações verbais. 9. Colocação de pronomes nas frases. 10. Sintaxe. 11. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. 12. Processos de formação de palavras. 13. Usos dos “porquês”. 14. Usos de “mau” e “mal”. 15. Variação linguística. 16. Coordenação e subordinação.

LEGISLAÇÕES FEDERAIS E MUNICIPAIS:

1. Constituição Federal - Noções de Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Ordem Social – da Seguridade Social (Cap. II) e Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Cap. VII). 2. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 3. Convenção sobre os Direitos da Criança. 4. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 5. Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT): n.º 138 (Idade mínima de admissão ao emprego) e n.º 132 (Piores formas de trabalho infantil). 6. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146 de 06/07/2015). 7. Lei n.º 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, atualizado com a Lei nº.12.010 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm). 8. Lei n.º 8.842/1994 – Política Nacional do Idoso 9. Lei n.º 10.741/2003 – Estatuto do Idoso. 10. Lei n.º 7.853/1989 – apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social. 11. Lei n.º 11.340/2006 –mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher 12. Lei Municipal nº. 4.615/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís- MA. 13. Lei Orgânica do Município de São Luís- MA: capítulo III- da Educação, da Cultura e do Desporto, capítulo IV, da Seguridade Social e capítulo V, da Família, Da Criança, Do Adolescente e do Idoso. 14. Lei Municipal nº. 4.853 de 03/12/2007 e Lei Municipal nº. 4.853 de 03/09/2007 - Criação da SEMCAS.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Procedimentos de pesquisa para identificação das demandas e reconhecimento das situações de vida da população. 2. Áreas e políticas públicas de seguridade social. 3. Movimentos sociais. 4. Recursos orçamentários nos benefícios e serviços sócio assistenciais em Centros de Referência em Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS. 5. Elaboração e avaliação de Plano de Assistência Social. 6. Perícias, visitas técnicas, laudos, informações e pareceres. 7. Procedimentos de atendimento individual e coletivo em CRAS e CREAS, direção e coordenação em CRAS, CREAS. 8. Campanhas públicas de combate às drogas, ao alcoolismo e à gravidez precoce. 9. Crianças e adolescentes em situação de risco. 10. Lei Orgânica da Assistência Social. 11. Sistema Único de Assistência Social (SUAS).12. Desenvolvimento local: concepção de território, participação no poder local, planejamento participativo, plano diretor, questões sociais urbanas e rurais. 13. Família: novas modalidades e metodologias de abordagem. 14. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). 15. Plano Nacional de Proteção Promoção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. 16. A política de Assistência Social no Brasil: Aspectos históricos e sua interface com as políticas de saúde. 17. As políticas de atendimento à infância, à adolescência, ao idoso, ao deficiente no Brasil. 18. Pesquisa e planejamento em Serviço Social: a construção do conhecimento. Planejamento participativo e seus aspectos metodológicos. 19. Legislações Específicas: 19.1. Lei nº. 8.662 de 07/06/1993 – Código de Ética do (a) Assistente Social. 19.2. Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogos (as) na política de Assistência Social – Conselho Federal de Serviço Social e Conselho Federal de Psicologia. 19.3. Lei nº. 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde (LOS).