Apostila impressa TJ-AM 2019 - Tribunal de Justiça do Amazonas - Assistente Judiciário

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

EDITAL Nº 1 – TJAM, DE 2 DE JULHO DE 2019

CARGO: ASSISTENTE JUDICIÁRIO - Nível Médio

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos.

GEOGRAFIA DO AMAZONAS: 1 Municípios do estado do Amazonas: área, limites, hidrografia, distância da cidade de Manaus. 2 Distribuição de municípios em microrregiões. 3 Aspectos humanos (população e grupos). 4 Aspectos econômicos (Zona Franca de Manaus, indústria, impactos urbanos e sociais).

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL E DO PODER JUDICIÁRIO: 1 Lei Complementar nº 17/1997 e suas alterações (Organização Judiciária do Estado do Amazonas). 2 Lei Estadual nº 1.762/1986 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas). 3 Lei Estadual nº 3.226/2008 e suas alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas). 4 Metas Nacionais do Poder Judiciário 2019 (Justiça Estadual). 5 Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n.os46/2007; 125/2010 e suas alterações; 165/2012 e suas alterações; 194/2014; 201/2015; 230/2016; 251/2018; 254/2018; 270/2018; 284/2019.

ACESSIBILIDADE: 1 Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA E PROCESSO DIGITAL: : 1 Sistema Operacional Microsoft Windows (7 e posteriores). 2 Conceitos básicos de redes

de computadores. 3 Internet e Intranet (programas de navegação, e‐mail, sites). 4 Noções de segurança da informação. 5 Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Processo Digital).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ASSISTENTE JUDICIÁRIO

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Processo administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder. 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Administração pública. 3.1 Disposições gerais, servidores públicos. 4 Poder Legislativo. 4.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 5 Poder Executivo. 5.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 6 Poder Judiciário. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.2.1 Competências. 6.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 6.3.1 Composição e competências. 7 Funções essenciais à justiça. 7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Princípios constitucionais do processo civil. 1.1 Princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos (princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural). 2 Normas Processuais Civis. 3 Função Jurisdicional. 4 Sujeitos do Processo. 5 Atos Processuais. 6 Tutela Provisória. 7 Formação, suspensão e extinção do processo. 8 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Inquérito Policial. 2 Ação Penal. 3 Competência. 4 Prova. 5 Prisão, medidas

cautelares e liberdade provisória. 6 Citações e intimações. 7 Sentença. 8 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.3 Excelência nos serviços públicos. 1.4 Excelência na gestão dos serviços públicos. 2 Gestão de pessoas. 2.1 Equilíbrio organizacional. 2.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 2.3 Gestão de desempenho. 2.4 Gestão do Conhecimento. 2.5 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.6 Gestão por competências. 2.7 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.8 Educação, treinamento e desenvolvimento. 2.8.1 Educação corporativa. 2.8.2 Educação a distância. 2.9 Qualidade de vida no trabalho. 3 Gestão organizacional. 3.1 Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões‐chave em estratégia. 3.1.1 Metas estratégicas e resultados pretendidos. 3.1.2 Indicadores de desempenho. 3.1.3 Ferramentas de análise de cenário interno e externo.

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+ NOTÍCIAS SOBRE ESTE CONCURSO: 

TJ-AM divulga edital para concurso com 160 vagas; salários chegam a R$ 8,9 mil

Vagas contemplam especialidades em áreas como direito, contabilidade, engenharia civil, psicologia, serviço social, estatística, entre outras.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), divulgou o edital de um concurso para novos servidores, nesta quarta-feira (3). Conforme o edital, 160 vagas serão disponibilizadas, com remuneração de até R$ 8.936,96. As vagas contemplam especialidades em áreas como direito, contabilidade, engenharia civil, psicologia, serviço social, estatística, entre outras.

De acordo com o edital divulgado, a jornada de trabalho é de 30 horas semanais, com o valor do auxílio‐alimentação é de R$ 1.761,20, e o valor do auxílio‐saúde de R$ 412,34, com salário de R$ 8.936,96 para nível superior. Já para os candidatos a nível médio, a remuneração é de R$ 4.558,34, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

As inscrições para o concurso poderão ser feitas somente via internet, no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), solicitadas no período entre 10 horas do dia 23 de julho de 2019 e 18 horas do dia 21 de agosto de 2019 (horário de Brasília). O edital para o concurso também pode ser consultado pelo mesmo site.

As provas objetivas para os cargos de nível superior terão a duração de 4 horas e serão aplicadas na data provável de 13 de outubro de 2019, no turno da manhã. As provas objetivas para os cargos de nível médio terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 13 de outubro de 2019, no turno da tarde.