CONCURSO PÚBLICO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
TOTALMENTE ATUALIZADA 2019
CARGO: NÍVEL MÉDIO AUXILIAR JUDICIÁRIO TJ/PA 2019
APOSTILA TOTALMENTE DIGITAL PARA O CONCURSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - AUXILIAR JUDICIÁRIO + ARQUIVO EXTRA COM PROVAS, E ASSUNTOS SOBRE OS TEMAS RELACIONADOS.
CARGO: AUXILIAR JUDICIÁRIO
LÍNGUA PORTUGUESA:1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos egêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinaisde pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº12.846/2013 e suas alterações. 8 Lei nº16.309/2018. 9 Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).36
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PODER JUDICIÁRIO: 1 Comportamento organizacional. 1.1 Teorias da motivação. 1.2 Motivação e recompensas intrínsecas e extrínsecas. 1.3 Motivação e contrato psicológico. 1.4 Percepção, atitudes e diferenças individuais. 1.5 Comunicação interpessoal. 1.6 Barreiras à comunicação. 1.7 Comunicação formal e informal na organização. 1.8 Comportamento grupal e intergrupal. 1.9 Processo de desenvolvimento de grupos. 1.10 Administração de conflitos. 1.11 Liderança e poder. 1.12 Teorias da liderança. 1.13 Gestão de equipes. 1.14 Gestão participativa. 1.15 Desempenho e suporte organizacional. 1.16 Desenvolvimento organizacional. 1.17 Qualidade de vida no trabalho. 1.18 Clima organizacional. 1.19 Cultura organizacional. 1.20 Modelos de gestão de pessoas. 2 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 2.1 Processos participativos de gestão pública. 2.2 Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceriaentre governo e sociedade. 3 Transparência da administração pública. 3.1 Controle social e cidadania. 3.2 Accountability. 4 Excelência nos serviços públicos. 4.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 5 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 6 Governabilidade e governança. 6.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 7 O ciclo do planejamento em organizações (PDCA). 8 Balanced Scorecard(BSC). 8.1 Principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. 9 Referencial estratégico das organizações. 9.1 Análise de ambiente interno e externo. 9.2 Ferramentas de análise de ambiente. 9.2.1 Análise swot, análise de cenários, matriz GUT. 9.3 Negócio, missão, visão de futuro, valores. 10 Indicadores de desempenho. 10.1 Tipos de indicadores. 10.2 Variáveis componentes dos indicadores. 11 Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2 de 2015 a 2020, estabelecida pela Resolução CNJ nº 198/2014. 11.1. Missão, visão e valores do Poder Judiciário. 11.2 Os macrodesafios do Poder Judiciário aplicáveis a Justiça Estadual. 11.3 Metas nacionais. 11.3.1 Definição e correlação com os macrodesafios do Poder Judiciário. 12 Planejamento estratégico do Poder Judiciário do Estado do Parápara o período de 2015 a 2020, revisada pela Resolução TJPA nº 25/2018. 12.1 Missão, visão, valores e macrodesafios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 13 Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará previsto na Portaria nº 2005/2019. 13.1 Definição, objetivo e indicadores.
LEGISLAÇÃO: 1 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.1.1 Título I (Capítulo I, II e III), Título II (Capítulo I, III, IV, V e VI) e Título VI (Capítulo I, II e III). Lei nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Estado do Pará). Lei nº 6.969/2007 e suas alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizadae descentralizada. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Processo administrativo. 4.1 Funções de administração. 4.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 4.2 Processo de planejamento. 4.2.1 Planejamento estratégico. 4.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 4.2.4 Planejamento tático. 4.2.3 Planejamento operacional. 4.2.4 Administração por objetivos. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder. 7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações. 9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações. 10 Controle e responsabilização da administração. 10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 10.2 Responsabilidade civil do Estado. 11 Lei nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL: 1 Pessoas naturais. 1.1 Existência. 1.2 Personalidade. 1.3 Capacidade. 1.4 Direitos da personalidade. 2 Pessoas jurídicas. 2.1 Disposições gerais. 3 Do Domicílio. 4 Dos Fatos Jurídicos: Requisitos de validade do fato jurídico. 5 Atos jurídicos. 5.1 Lícitos e ilícitos. 6 Prescrição e decadência.NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. 2 Da jurisdição e da ação. 3 Da competência. 3.1 Disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência. 4 Da cooperação nacional. 5 Das partes e dos procuradores. 5.1 Da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores. 6 Dos procuradores. 7 Do juiz. 7.1 Poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição.7.2 Auxiliadores da justiça. 8 Atos processuais. 8.1 Forma, tempo e lugar. Prazos. 9 Da citação, da intimação, das cartas.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da Lei Penal. 2 Crime. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de pessoas. 5 Ação penal. 6 Extinção da punibilidade.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Ação penal. 1.1 Aspectos relevantes, espécies. Denúncia e queixa crime. 2 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 2.1 Impedimento, incompatibilidade e suspeição. 3 Prazos processuais. 3.1 Conceito, características, princípios e contagem. 4 Comunicação dos atos processuais. 4.1 Citações e intimações, formas, características e requisitos.
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+ INFORMAÇÕES SOBRE ESTE CONCURSO:
Saiu o edital do novo concurso TJ PA (Tribunal de Justiça do Pará)! São 201 vagas para cargos de níveis médio e superior de escolaridade, com salários de até R$ 8,5 mil.
Como fazer a inscrição no concurso TJ PA?
Os interessados deverão se inscrever das 10 horas do dia 22 de outubro até às 18 horas do dia 20 de novembro de 2019, por meio do site da banca organizadora, o Cebraspe (Cespe/UnB).
As taxas são as seguintes:
Nível Médio: R$ 90,00;
Nível Superior: R$ 110,00.
Quem pode fazer o concurso do TJ PA?
As oportunidades são destinadas ao cargo de:
– Nível Médio
♦ Auxiliar Judiciário
O salário total é de R$ 4.467,18, composto de vencimento básico de R$ 3.207,90, auxílio alimentação de R$1.259,28, além de vale transporte.
– Nível Superior
♦ Analista Judiciário
O salário total é de R$ 8.578,34, composto de vencimento básico de R$ 4.066,70, gratificação de nível superior de R$ 3.253,36, auxílio alimentação de R$1.259,28, além de vale transporte.
♦ Oficial de Justiça Avaliador
O salário total é de R$ 12.120,23, composto de vencimento básico de R$ 3.207,90, gratificação de nível superior de R$ 3.253,36, gratificação de risco de vida de R$ 2.846,69, gratificação de atividade externa de R$ 1.553,00, auxílio alimentação de R$1.259,28, além de vale transporte.
As jornadas de trabalho para todos os cargos são de 30 horas semanais.
Quais os requisitos básicos para a investidura no cargo do concurso TJ PA?
Como será a prova do concurso TJ PA?
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas estão previstas para serem realizadas no dia 19 de janeiro de 2020
Para os cargos de nível superior ainda haverá uma prova discursiva e avaliação de títulos.
A estrutura das provas será a seguinte:
Confira o conteúdo programático:
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1. DEFINIÇÕES
1.1. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:
2. FINALIDADE
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