Apostila concurso da Polícia Federal 2012 - Agente de Policia Federal Vol. 1 e 2

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO

DE VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL

EDITAL Nº 1/2012 – DGP/DPF, DE 14 DE MARÇO DE 2012

 CARGO: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL

 APOSTILA ATUALIZADA BASEADA NO EDITAL ATUAL 2012:

 VOLUME 1:

 LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual da Presidência da República e respectivas atualizações). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

 NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 4 Redes de computadores. 4.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 4.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 4.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 4.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 4.5 Grupos de discussão. 4.6 Redes sociais. 4.7 Computação na nuvem (cloud computing). 5 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 6 Segurança da informação. 6.1 Procedimentos de segurança. 6.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 6.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 6.4 Procedimentos de backup. 6.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

 ATUALIDADES:

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

RACIOCÍNIO LÓGICO:

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e

conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

VOLUME 2: (NOÇÕES DE DIREITO)

I - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 4. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990). 5.  Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993). 6. Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (Lei nº 4.878/1965). 7. Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992). 8. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

II - NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. 2. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. 3. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso e índio.

III - NOÇÕES DE DIREITO PENAL:

1. Aplicação da Lei Penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; pena cumprida no estrangeiro; eficácia da sentença estrangeira; contagem de prazo; frações não computáveis da pena; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal; conflito aparente de normas penais. 2. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo. 3. O fato típico e seus elementos; crime consumado e tentado; pena da tentativa; concurso de crimes; ilicitude e causas de exclusão; punibilidade; excesso punível; culpabilidade (elementos e causas de exclusão). 4 Imputabilidade penal. 5. Concurso de pessoas. 6. Crimes contra a pessoa. 7. Crimes contra o patrimônio. 8 Crimes contra a fé pública. 9. Crimes contra a administração pública.

IV - NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:

1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas

administrativas; a nova gestão pública. 1.3 Princípios e sistemas de administração federal. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Estrutura organizacional. 2.3 Cultura organizacional. 3 Administração financeira e orçamentária. 3.1 Orçamento público. 3.2 Princípios orçamentários. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 SIDOR, SIAFI. 3.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa. 3.6 Despesa pública: categorias, estágios. 3.7 Suprimento de fundos. 3.8 Restos a pagar. 3.9 Despesas de exercícios anteriores. 3.10 Conta única do Tesouro. 4 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço.

V - NOÇÕES DE ECONOMIA:

1 O Estado e as funções econômicas governamentais. 2 As necessidades públicas e as formas de atuação dos governos. 3 Estado regulador e produtor. 4 Políticas fiscal e monetária; outras políticas econômicas. 5 Evolução da participação do setor público na atividade econômica. 6 contabilidade fiscal: NFSP; resultados nominal, operacional e primário; dívida pública. 7  Sustentabilidade do endividamento público. 8 Financiamento do deficit público a partir dos anos 80 do século XX. 9 Inflação e crescimento.

VI - NOÇÕES DE CONTABILIDADE:

1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 11 Lei nº 6.404/1976: alterações posteriores, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 12 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, por meio das Resoluções do CFC nº 750/1993 e nº 774/1994).

VII - NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:

1 Inquérito policial: 1.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão, prazos. 2 Prova. 2.1 Exame do corpo de delito e perícias em geral. 2.2 Interrogatório do acusado. 2.3 Confissão. 2.4 Qualificação e oitiva do ofendido. 2.5 Testemunhas. 2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 2.7 Acareação. 2.8 Documentos de prova. 2.9 Indícios. 2.10 Busca e apreensão. 3 Restrição de liberdade. 3.1 Prisão em flagrante. 3.2 Prisão preventiva. 3.3 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).

VOLUME 3

LEGISLAÇÃO ESPECIAL:

1 Lei nº 7.102/1983: dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. 2 Lei nº 10.357/2001: estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. 3 Lei nº 6.815/1980: define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. 4 Lei nº 11.343/2006: institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad); prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais). 5 Lei nº 4.898/1965: direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (apenas aspectos penais e processuais penais). 6 Lei nº 9.455/1997: define os crimes de tortura e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais). 7 Lei nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente (apenas aspectos penais e processuais penais). 8 Lei nº 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento (apenas aspectos penais e processuais penais). 9 Lei nº 9.605/1998: Lei dos Crimes Ambientais (apenas aspectos penais e processuais penais). 10 Lei nº 8.072/1990: Lei dos Crimes Hediondos. 11 Lei nº 10.446/2002: infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme.

GRÁTIS: CD COMPLEMENTAR COM:

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+ INFORMAÇÕES SOBRE ESTE CONCURSO

Polícia Federal abre 500 vagas com salário de R$ 7.514,33 no cargo de Agente

Edital nº. 1, de 14 de março de 2012

A Diretoria de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de concurso público para provimento de vagas no cargo de Agente de Polícia Federal.

O concurso público visa ao provimento de 500 vagas nos quadros da Polícia Federal nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira, não sendo mantido cadastro de reserva.

A remuneração para o cargo será de R$ 7.514,33 para jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.

Das Inscrições:

Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada no período entre 10h do dia 16 de março de 2012 e 23h59min do dia 3 de abril de 2012, observado o horário oficial de Brasília-DF.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 125,00 devendo ser efetuada por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à Internet, no mesmo período, observado o horário de atendimento de cada estabelecimento.

O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico, após a aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

Das Etapas:

• ·         Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório;
• ·         Prova Discursiva de caráter eliminatório e classificatório;
• ·         Exame de aptidão física de caráter eliminatório;
• ·         Exame médico de caráter eliminatório;
• ·        

A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 6 de maio de 2012, no turno da tarde.

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira e/ou borracha durante a realização das provas.

Os locais e os horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva serão publicados, em edital, no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, na data provável de 30 de abril de 2012. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

Os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso público e até o momento não eliminados na investigação social serão convocados para a entrega dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional, segundo a ordem de classificação e dentro do número de vagas previsto neste edital.

O Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório, regular-se-á pelo respectivo Plano de Curso e pelas normas em vigor da Academia Nacional de Polícia.

O Curso de Formação Profissional será realizado pela Academia Nacional de Polícia, em Brasília-DF, em regime de internato, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva, no período provável de 6 de agosto a 21 de dezembro de 2012.

O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via Internet.

O presente concurso terá como prazo de validade 30 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período, contados a partir da data de publicação da Portaria de homologação do resultado final do Curso de Formação Profissional.