Apostila concurso da PC-AL - Delegado de Polícia

CONCURSO PÚBLICO

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA

EDITAL Nº 1 -PC/AL, DE 23 DE AGOSTO DE 2012

ALTERADO PELO EDITAL Nº 2 -PC/AL

APOSTILA IMPRESSA PARA O CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA

APOSTILA CONFORME O EDITAL + DE 1000 PÁGINAS DIVIDIDO EM 3 VOLUMES

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual da Presidência da República e respectivas atualizações). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias. 1.1 ferramentas. 1.2 Aplicativos e procedimentos de informática. 1.2.1 Tipos de computadores. 1.2.2 Conceitos de hardware e de software. 1.2.3 Instalação de periféricos. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 4 Redes de computadores. 4.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 4.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 4.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 4.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 4.5 Grupos de discussão. 4.6 Redes sociais. 4.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4.8 World wide web. 4.8.1 Organização de informação para uso na Internet. 4.8.2 Acesso à distância a computadores. 4.8.3 Transferência de informação e arquivos. 4.8.4 Aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 4.9 Componentes e meios físicos de comunicação. 4.10 Arquitetura de redes. 4.11 Protocolos de comunicação. 4.12 Segurança de redes. 5 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações. 5.1 Arquivos, pastas e programas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direito constitucional. 1.1 Noções gerais, ciclos constitucionais, 2. Classificações das constituições. 3 Poder constituinte. 3.1 Fundamentos do poder constituinte. 3.2 Poder constituinte originário e derivado. 3.3 Reforma e revisão constitucionais. 3.4 Limitação do poder de revisão. 3.5 Emendas à Constituição. 3.6 Poder constituinte e revolução. 4 Controle de constitucionalidade. 4.1 Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade. 4.2 Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. 4.3 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 4.4 Arguição de descumprimento de preceitos fundamentais. 4.5 O fenômeno Jurídico da desconstitucionalização. 5 Interpretação constitucional. 6 Direitos e deveres fundamentais. 6.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 6.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 6.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 6.4 Partidos políticos. 6.5 Garantias constitucionais individuais. 6.6 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 6.7 Remédios do direito constitucional. 6.8 Direitos Sociais e sua efetivação. 6.9 Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro. 7 Poder legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 8 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 9 Poder executivo. 9.1 Forma e sistema de governo. 9.2 Chefia de Estado e chefia de governo. 9.3 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 10 Poder judiciário. 11 Funções essenciais à Justiça. 12 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 12.1 Segurança Pública. 12.2 Organização da segurança pública. 13 Atribuições constitucionais da Polícia Judiciária. 14 Ordem social.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1 Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. 1.2 Princípios da Administração Pública. 2 Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta e entidades paralelas. 4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 O silêncio no direito administrativo. 4.5 Cassação. 4.6 Revogação e anulação. 4.7 Processo administrativo. 4.8 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 4.9 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.10 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.11 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.13 Atos administrativos gerais e individuais. 4.14 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.15 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.16 Ato administrativo inexistente. 4.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.18 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.19 Vícios do ato administrativo. 4.20 Teoria dos motivos determinantes. 4.21 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 6 Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público. 7 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 7.1 Intervenção do Estado no domínio econômico. 8 Bens públicos. 8.1 Regime jurídico. 8.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 8.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares. 9 Licitações: modalidades e procedimentos. 10 Contratos administrativos. 11 Convênios e consórcios administrativos. 12 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo. 13 Agentes públicos: espécies e classificação. 13.1 Cargo, emprego e função públicos. 13.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 13.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa. 14. Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).

DIREITO PENAL: 1 Garantias penais fundamentais da Constituição. 2 Direito penal e política criminal. 3 A lei penal. 3.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 3.2 Lei penal no tempo e no espaço. 3.3 Imunidade. 3.4 Condições de punibilidade. 3.5 Concurso aparente de normas. 4 Teoria geral do crime. 4.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 4.2 Bem jurídico. 4.3 Tempo e lugar do crime. 4.4 Punibilidade. 4.5 Concurso de crimes e crime continuado. 5 Teoria do tipo. 5.1 Crime doloso e crime culposo. 5.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 5.3 Erro de tipo. 5.4 Classificação jurídica dos crimes. 5.5 Crimes comissivos e omissivos. 5.6 Crimes de dano e de perigo. 5.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 5.8 Iter criminis. 5.9 Consumação e tentativa. 5.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 5.11 Arrependimento posterior. 5.12 Crime impossível. 6 Ilicitude. 6.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. 7 Teoria geral da culpabilidade. 7.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 7.2 Princípio de culpabilidade. 7.3 Culpabilidade e pena. 7.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 7.5 Imputabilidade. 7.6 Erro de proibição. 8 Concurso de agentes. 8.1 Autoria e participação. 8.2 Conduta delituosa, resultado, relação de causalidade e imputação. 9 Teoria geral da pena. 9.1 Cominação das penas. 9.2 Penas privativas de liberdade. 9.3 Penas restritivas de direitos. 9.4 Regimes de pena. 9.5 Pena pecuniária. 9.6 Medidas de segurança. 9.7 Aplicação da pena. 9.8 Elementares e circunstâncias. 9.9 Causas de aumento e de diminuição das penas. 9.10 Fins da pena. 9.11 Livramento condicional e suspensão condicional da pena. 9.12 Efeitos da condenação. 9.13 Execução penal. 10 Extinção da punibilidade. 10.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. 10.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas. 11 Crimes. 11.1 Crimes contra a pessoa. 11.2 Crimes contra o patrimônio. 11.3 Crimes contra a propriedade imaterial. 11.4 Crimes contra a propriedade intelectual. 11.5 Crimes contra a organização do trabalho. 11.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 11.7 Crimes contra a dignidade sexual. 11.8 Crimes contra a família. 11.9 Crimes contra a incolumidade pública. 11.10 Crimes contra a paz pública. 11.11 Crimes contra a fé pública. 11.12 Crimes contra a administração pública. 11.13 Crimes contra as finanças públicas. 12 Lei nº 11.343/2006 (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes). 13 Lei nº 9.034/1995 (crime organizado). 14 Lei nº 8.137/1990 (crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo). 15 Lei nº 9.613/1998 e alterações da Lei nº 12.683/2012 (lavagem de dinheiro). 16 Lei nº 8.072/1990 (crimes hediondos). 17 Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 18 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura). 19 Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente). 20 Lei nº 8.666/1993 (crimes nas licitações e contratos da administração pública). 21 Lei nº 4.898/1965 (Crimes de abuso de autoridade). 22 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento). 23 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 24 Lei nº 4.737/1965, Lei nº 6.091/1974 e Lei nº 9.504/1997). 26 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 (juizados especiais criminais). 27 Lei nº 10.741/2003 (crimes no Estatuto do Idoso). 28 Lei nº 9.503/1997 (crimes de trânsito - Código de Trânsito Brasileiro). 29 Lei nº 11.340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher "Lei Maria da Penha). 30 Lei nº 8.078/1990 (crimes contra as relações de consumo). 31 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais). 32 Lei nº 9.807/1999 (proteção a vítimas e testemunhas). 33 Lei nº 9.609/1998 (proteção intelectual ao programa de computação). 34 Aspectos penais da Lei nº8.429/92 (enriquecimento ilícito). 35 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 36 Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Direto processual penal. 1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2 Fontes. 1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4 Sistemas de processo penal. 2 Inquérito policial. 2.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis; delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão e prazos. 3 Ação penal. 3.1 Conceito, características, espécies e condições. 4 Competência. 4.1 Critérios de determinação e modificação. 4.2 Incompetência. 4.3 Conexão e continência. 5 Questões e processos incidentes. 5 Provas. 5.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 5.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 5.3 Valoração. 5.4 Ônus da prova. 5.5 Provas ilícitas. 5.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 5.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 6 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, auxiliares da justiça, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições. 7 Juizados especiais criminais. 8 Termo circunstanciado de ocorrência. 8.1 Atos processuais. 8.2 Forma, lugar e tempo. 9 Prisão. 9.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 9.2 Prisão em flagrante. 9.3 Prisão temporária. 9.4 Prisão preventiva. 9.5 Alterações da Lei nº 12.403/2011. 9.6 Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 9.7 Fiança. 10 Sentença criminal. 11 Citação, intimação, interdição de direito. 12 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 13 Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 14 Processo criminal de crimes comuns. 15 Aspectos processuais das seguintes leis especiais: 15.1 Lei nº 11.343/2006 (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes). 15.2 Lei nº 9.034/1995. 15.3 Lei nº 8.137/1990 (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo) 15.4 Lei nº 9.613/1998 e alterações da Lei nº 12.683/2012 (Lavagem de dinheiro). 15.5 Lei nº 8.072/1990 (Crimes hediondos). 15.6 Lei nº 9.455/1997 (Crimes de tortura). 15.7 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento). 15.8 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 15.9 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 (Juizados especiais criminais). 15.10 Lei nº 11.340/2006 (Violência doméstica e familiar contra a mulher "Lei Maria da Penha"). 15.11 Lei nº 7.210/1984 (Lei de execução penal). 15.12 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica). 15.13 Lei nº 9.807/1999. 15.14 Lei nº 9.605/1998. 15.15 Lei nº 4.898/1965. 16 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. 17 Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal.

DIREITO CIVIL: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei Nº espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 2.7 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 5 Ato, fato e negócio jurídico. 6 Prescrição e decadência. 7 Provas. 8 Obrigações: modalidades, fontes e efeitos e os contratos em geral. 9 Responsabilidade civil: noções gerais, culpa e dolo. 10 Direito das Coisas. 10.1 Posse: aquisição, efeitos e perda. 10.2 Aquisição e perda da propriedade. 10.3 Usucapião.

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: 1 Constituição do Estado de Alagoas. 2 Lei nº 3.437/1975 e respectivas alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas). 3 Lei nº 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais). 4 Pacto de São José e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).

MEDICINA LEGAL: 1 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos. 2 Documentos legais: conteúdo e importância. 3 Traumatologia forense. 3.1 Energia de ordem física. 3.2 Energia de ordem mecânica. 3.3 Lesões corporais: leve, grave e gravíssima e seguida de morte. 4 Tanatologia forense: causas jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte. 5 Sexologia forense. 6 Imputabilidade penal.

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+ INFORMAÇÕES SOBRE ESTE CONCURSO

Polícia Civil - AL abre 400 vagas para Agente, Delegado e Escrivão de Polícia

Polícia Civil - AL abre 400 vagas para Agente, Delegado e Escrivão de Polícia

A Polícia Civil do Estado de Alagoas, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas para os cargos de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia.

O concurso público será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e pela PC/AL.

Das Vagas, Remuneração e carga horária:

Agente de Polícia (240) - R$ 2.071,80 (40 horas semanais);

Delegado de Polícia (40) - R$ 12.593,22 (40 horas semanais);

Escrivão de Polícia (120) - R$ 2.071,80 (40 horas semanais).

Das Inscrições:

Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada no período entre 10h do dia 25 de agosto de 2012 e 23h59min do dia 24 de setembro de 2012, observado o horário oficial de Brasília-DF.

O valor da taxa de inscrição para Delegado de Polícia será de R$ 152,00 e para os cargos de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia será de R$ 96,00.

A seleção compreenderá as seguintes etapas:

• ·         Prova Objetiva de conhecimentos básicos de caráter eliminatório e classificatório;
• ·         Prova Objetiva de conhecimentos específicos de caráter eliminatório e classificatório;
• ·         Prova Discursiva de caráter eliminatório e classificatório;
• ·         Prova de Capacidade Física de caráter eliminatório;
• ·         Prática de Digitação de caráter eliminatório (apenas para o cargo de Escrivão);
• ·         Avaliação Psicológica de caráter eliminatório;
• ·         Investigação Social de caráter eliminatório;
• ·         Exame Médico de caráter eliminatório;
• ·         Curso de Formação Policial de caráter eliminatório e classificatório;

As etapas do concurso serão realizadas na cidade de Maceió-AL.

As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de Delegado de Polícia terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 10 de novembro de 2012, no turno da tarde.

As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de Escrivão de Polícia terão a duração de 4 horas e 30 minutos serão aplicadas na data provável de 11 de novembro de 2012, no turno da manhã.

As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de Agente de Polícia terão a duração de 4 horas e 30 minutos serão aplicadas na data provável de 11 de novembro de 2012, no turno da tarde.

Na data provável de 31 de outubro de 2012 será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas edital informando a disponibilização da consulta dos locais e dos horários de realização das provas.

O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico verificar o seu local de provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca texto e/ou borracha durante a realização das provas.

É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário Oficial do Estado do Alagoas e/ou divulgados na Internet.

O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília-DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via Internet.