Apostila Digital Concurso ADAGRO - PE - 2018 - Fiscal Estadual Agropecuário Médico Veterinário

CONCURSO PÚBLICO

1. CONHECIMENTOS DA LÍNGUA PORTUGUESA - Todos os cargos

1. Leitura e análise de textos, incluindo: 1.1. Significado contextual de palavras e expressões; 1.2. Reconhecimento do tema ou da idéia global do texto; 1.3. Apreensão da idéia principal e das idéias secundárias de um parágrafo; 1.4. Relações de intertextualidade. 2. Gêneros textuais, incluindo o reconhecimento de: 2.1. Propósito ou finalidade pretendida; 2.2. Tipo textual de certos segmentos do texto:   narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo, injuntivo (que   conduz   à   ação);   2.3. Identificação do interlocutor ou leitor preferencial do texto. 3. Tópicos de gramática contextualizada: 3.1. Norma da escrita padrão: acentuação gráfica, representação de certos fonemas, como /s/, /z/, entre outros, pontuação. 3.2. Emprego das classes de palavras: relações de concordância e regência nominal e verbal; flexão nominal e verbal. 3.3. Relações sintático -semânticas entre termos da oração e entre orações. 3.4. Relações de referenciação e substituição entre partes do texto

Conhecimentos Gerais em Defesa e Inspeção Sanitária Animal

1. Conhecimentos de Sistema Nacional de Informação Zoossanitária; 2. Doenças de Notificação Obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial; 3. Programas sanitários nacionais: Programa Nacional de Sanidade Avícola – PNSA, Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose – PNCEBT, Programa Nacional de Sanidade dos Equinos – PNSE, Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – PNEFA; Programa Nacional de Sanidade Apícola – PNSAp; Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros – PNCRH; Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina – PNEEB; Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos – PNSCO; Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos – PNSS; Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo. 4. Inspeção de Produtos de Origem Animal: boas práticas de fabricação, Classificação dos Estabelecimentos, Fluxograma de Abate de Bovinos, Bubalinos, Suínos, Inspeção Industrial e Sanitária do Leite e seus derivados, Mel e seus derivados, Ovos e seus derivados e Pescados e seus derivados, Abate de Aves e pequenos Animais. 5. Patógenos de interesse de saúde pública implicados em surtos alimentares por consumo de produtos de origem animal.

Conhecimentos Específicos (Legislação):

1. Legislação Federal: Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA): Calendário de vacinação/2018, fluxograma de doença vesicular; IN MAPA nº 16/16.06.2014 - Reconhece livre de aftosa com vacinação; IN MAPA nº 44/02.10.2007 - Diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da Febre Aftosa; Manual de vigilância veterinária - Outubro/2007; Manual - Orientação para fiscalização do comércio de vacinas contra a febre aftosa e para controle e avaliação das etapas de vacinação - agosto/2005; Plano de ação para febre aftosa, volume I - 2009; PNEFA - Responsabilidades compartilhadas; Manual de Procedimentos para atenção às ocorrências de febre aftosa e outras enfermidades vesiculares - PANAFTOSA - OPAS/OMS - 2007; Mapa – condição sanitária do Brasil em relação à Febre Aftosa, OIE/2018. Programa Nacional de Controle e Erradicação da B rucelose e Tuberculose (PNCEBT): IN MAPA nº 02/10.01.2001 - Institui o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal, IN SDA nº 10/03.03.2017 – Institui o Regulamento Técnico do PNCEBT e IN nº 30/07.06.2006 - Estabelece as normas de habilitação de médicos veterinários que atuam no setor privado. Programa Nacional de Sanidade das Aves (PNSA): IN SDA nº 17/07.04.2006 - Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle; Portaria MAPA nº 193/19.09.1994 - Institui o PNSA; IN MAPA nº 56/06.12.2007 - Estabelece os procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais; IN SDA nº 10/ 11.04.2013 - programa de gestão de risco diferenciado; IN SDA nº 08/17.02.2017 - Altera a IN MAPA nº 10, de 11.04.2013; IN SDA nº 32/13.05.2002 - Aprova as Normas Técnicas de Vigilância para doença de Newcastle e Influenza Aviária, e de controle e erradicação para a doença de Newcastle; IN SDA nº 21/21.10.2014 - Estabelece as normas técnicas de Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva Avícola das granjas de reprodução, de corte e incubatórios, de galinhas ou perus, para a infecção por influenza aviária e doença de Newcastle; IN SDA nº 78/03.11.2003 - Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como livres de salmonelas; IN SDA nº 20 21.10.2016 - Controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução; IN SDA nº 44/23.08.2001 - Controle e a Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas para a Micoplasmose Aviária. IN SDA Conjunta nº 02/21.02.2003 - Regulamento técnico para registro, fiscalização e controle sanitário dos estabelecimentos de incubação, de criação e alojamento de ratitas. Programa Nacional de Controle e Erradicação da Raiva e outras Encefalopatias: Manual de colheita de amostras em produtos destinados à alimentação de rum inantes, em propriedades rurais: MAPA/SDA/DSA, 2005. Controle da raiva dos herbívoros: manual técnico 2009/MAPA. Secretaria de Defesa Agropecuária. – Brasília, 2009; IN SDA nº 08/12.04.2012 - Critérios para o diagnóstico de raiva; Portaria SDA nº 168/27.09.2005 - Manual Técnico para o Controle da Raiva dos Herbívoros; IN MAPA nº05/01.04.2002 - Normas técnicas para controle da raiva dos herbívoros e atualiza a inclusão da Encefalopatia Espongiforme Bovina - EEB, scrapie e outras doenças. IN SDA nº 69/13.12.2002 - Uso de um selo de garantia (holográfico) nos frascos de vacinas contra a raiva dos herbívoros. Programa Nacional de Sanidade Suídea: IN MAPA nº25/19.07.2016 - Declara a zona livre de PSC do Brasil e estabelece os requisitos para o ingresso de suínos, seus produtos, subprodutos e amostras biológicas para diagnóstico na zona livre; IN MAPA 08/03.04.2007 - Controle e a erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em Suídeos domésticos; IN MAPA nº 47/10.12.2004.- Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos; IN MAPA nº 27/20.04.2004 - Plano de Contingência para Peste Suína Clássica; IN MAPA nº 06/09.03.2004 - Normas para a erradicação da peste suína clássica (PSC); IN MAPA nº 19/15.02.2002 - Normas a serem cumpridas para a certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos. Programa Nacional de Sanidade Equidea - PNSE: IN MAPA n° 6/16.01.2018 - Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), na forma desta Instrução Normativa. Produtos veterinários: Decreto nº 5.053/22.04.2004, que aprova o Regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem; IN MAPA n° 35/11.09.2017 - Estabelece os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinário, relacionadas no Anexo I desta Instrução Normativa, e dos produtos de uso veterinário que as contenham. Notificação obrigatória: IN MAPA nº 50/ 24.09.2013 - Altera a lista de passíveis doenças da aplicação de medidas de defesa sanitária animal, previstas no art. 61 do Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal - Decreto nº 24.548/03.07.1934, na forma do Anexo. SUASA: Decreto nº 5.741/30.03.2006 - Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17.01.1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e suas alterações. Trânsito: Manual de procedimento operacional padrão para o trânsito de subprodutos de origem animal, emissão de CIS-E e credenciamento de médicos veterinários particulares - Versão 1.0; Manual de preenchimento para emissão de GTA de bovinos e bubalinos versão 23.0; Manual de preenchimento para emissão de GTA e matéria-prima de animais aquáticos - Versão 7.0; Manual de preenchimento para emissão de GTA de animais silvestres versão 9.0; Manual de preenchimento para emissão de GTA de equideos - Versão 18.0; Manual de preenchimento para emissão de GTA de abelhas, bicho da seda e outros invertebrados terrestres - Versão 4.0; Manual de preenchimento para emissão de GTA para suídeos - Versão 11.0; Manual de preenchimento para emissão de GTA de aves e ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético - Versão 10.0; Manual de preenchimento para emissão ode GTA de ovinos e caprinos - Versão 5.0. Inspeção de POA: IN MAPA nº 62/29.12.2011 e suas alterações; Decreto nº 9.013/29.03.2017 - Regulamenta a Lei nº 1.283/18.12.1950, e a Lei nº 7.889/23.11.1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. IN MAPA nº 05/14.02.2017 - Requisitos para avaliação de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária relativos à estrutura física, dependências e equipamentos de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos de origem animal.

2 - Legislação Estadual 12.228 de 21.06.2002 - Institui a defesa sanitária animal no Estado de PE, Decreto Estadual 27.687 de 28.02.2005 - Regulamenta a Lei 12.228. Lei Estadual 13.376/20.12.2007 - Processo de Produção do Queijo Artesanal e dá outras providências e suas alterações (Leis 16.312/11.01.18,   Lei 15.695/21.12.15; Lei 14.993/04.04.13); Lei Estadual 15.607/06.10.2015 e Decreto 46.432/23.08.2018 - Inspeção Sanitária de pequenas agroindústrias de laticínios, no âmbito do Estado de Pernambuco. Decreto 42.109 - Habilitação e o licenciamento sanitário do Estabelecimento Agroindustrial Rural de Pequeno Porte que regulamenta a Lei 15.193.

GRÁTIS: ARQUIVO COMPLEMENTAR COM: