Apostila Impressa Concurso Público IBAMA 2025 Analista Ambiental Tema 3

CONCURSO PÚBLICO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 2025

NÍVEL: SUPERIOR

CARGO: ANALISTA AMBIENTAL TEMA 3

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Redação de correspondência oficial (Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

ATUALIDADES: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como meio ambiente, desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos e ecologia.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral: princípios e valores. 2 Ética e democracia: exercício da cidadania. 3 Ética e função pública. 4 Ética no setor público. 4.1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público). 5 Lei nº 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa). 6 Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo disciplinar).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, e Municípios. 4 Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário: competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. 8 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. 9 Artigos 23, 225 e 231 da Constituição Federal do Brasil de 1988.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração Pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos. 2.1 Poder vinculado 2.2 Poder discricionário. 2.3 Poder hierárquico. 2.4 Poder disciplinar. 2.5 Poder regulamentar. 2.6 Poder de polícia. 2.7 Uso e abuso do poder. 3 Serviços públicos: conceito e princípios. 4 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 5 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 6 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 7 Ato administrativo. 7.1 Conceito, requisitos e atributos. 7.2 Anulação, revogação e convalidação. 7.3 Discricionariedade e vinculação. 8 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 9 Lei nº 8.112/1990 e alterações (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União). 9.1 Disposições preliminares. 9.2 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 9.3 Direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração. 9.4 Vantagens. 9.5 Férias 9.6 Licenças 9.7 Afastamentos. 9.8 Concessões de tempo de serviço 9.9 Direito de petição. 9.10 Regime disciplinar: dos deveres e proibições. 9.11 Acumulação. 9.12 Responsabilidades. 9.13 Penalidades. 9.14 Processo administrativo disciplinar. 10 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal).

LEGISLAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE: 1 Lei nº 7.735/1989 (Criação do IBAMA). 2 Decreto nº 6.099/2007 (Estrutura regimental do IBAMA). 3 Lei nº 6.938/1981 e alterações, Lei nº 10.165/2000 e alterações, Decreto nº 99.274/1990, Decreto nº 6.792/2009 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 4 Lei nº 9.605/1998 e alterações, Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais). 5 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). 6 Instrução Normativa IBAMA nº 31/2009 (CTF - Cadastro Técnico Federal). 7 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente). 8 Decreto nº 5.707/2006 (Política de desenvolvimento de pessoal). 9 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (Lei de acesso a informação).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

LÍNGUA INGLESA: 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS: 1 Convenção de Basiléia: Decreto nº 875/1993, Decreto nº 4.581/2003, Resolução CONAMA nº 452/2012. 2 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 3 Pneumáticos: Resolução CONAMA nº 416/2009. 4 Resolução CONAMA nº 401/2008 e alterações (pilhas e baterias). 5 Óleos lubrificantes usados ou contaminados: Resolução CONAMA nº 362/2005 e alterações, Resolução CONAMA nº 450/2012. 6 Lei nº 9.966/2000 (poluição causada por óleo). 7 Decreto nº 97.634/1989 (mercúrio metálico).

PROTEÇÃO DA ATMOSFERA: 1 Protocolo de Kyoto: Decreto nº 5.445/2005. 2 Protocolo de Montreal: Decreto nº 99.280/1990, Resolução CONAMA nº 267/2000 e alterações, Resolução CONAMA nº 340/2003. 3 Lei nº 12.187/2009, Decreto nº 7.390/2010 (Política Nacional sobre Mudança do Clima). 4 Resolução CONAMA nº 05/1989 e alterações (Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar). 5 Lei nº 8.723/1993 e alterações (programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), Resolução CONAMA nº 18/1986 e alterações.

POLUIÇÃO SONORA: 1 Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora - Silêncio: Resolução CONAMA nº 2/1990, Resolução CONAMA nº 20/1994. 2 Portaria INMETRO nº 430/2012.

REMEDIAÇÃO AMBIENTAL E DISPERSANTES QUÍMICOS: 1 Biorremediação. 2 Resolução CONAMA nº 314/2002. 3 Resolução CONAMA nº 269/2000.

NOÇÕES DE PEDOLOGIA: 1 Gênese e morfologia dos solos. 2 Composição do solo. 3 Propriedades físicas e químicas do solo. 4. Classificação brasileira de solos: princípios, critérios e características. NOÇÕES DE

FITOSSANIDADE: 1 Manejo de pragas. 2 Controle biológico de doenças. 3 Tecnologia de aplicação de agro-tóxicos.

SEGURANÇA QUÍMICA: 1 Decreto nº 5.472/2005 e alterações (Convenção de Estocolmo). 2 Decreto nº 5.360/2005 e alterações (Convenção de Rotterdam). 3 Lei nº 7.802/1989 e alterações, Decreto nº 4.074/2002 e alterações (Agrotóxicos). 3.1 Portaria IBA-MA nº 84/1996 e alterações (potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins). 4 Produtos de baixa periculosidade: bioquímicos, semioquímicos, microbiológicos e agentes biológicos de controle. 5. Avaliação de risco ecológico de agrotóxicos. 6 Produtos preservativos de madeira. 6.1 Lei nº 4.797/1965 e alterações. 6.2 PortariaInterministerial nº 292/1989 (Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Ministério do Interior).

NOÇÕES DE QUÍMICA AMBIENTAL: 1 Camada de ozônio. 2 Contaminantes atmosféricos. 3 Aquecimento global. 4 Compostos químicos tóxicos: agrotóxicos, bifenilas policloradas, dioxinas, furanos, metais pesados, natureza dos resíduos perigosos.

NOÇÕES DE ECOTOXICOLOGIA: 1 Compartimentos ambientais. 2 Ciclos biogeoquímicos. 3 Transporte, distribuição e trans-formação de agentes químicos no meio ambiente. 4 Bioacumulação e biomagnificação. 5 Depuração ambiental. 6 Testes ecotoxicológicos.

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