Apostila digital em PDF Concurso do Mapa – 2024 – Engenheiro Agrônomo

Descrição

CONCURSO PÚBLICO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 

NÍVEL SUPERIOR

APOSTILA DIGITAL TOTALMENTE ATUALIZADA 2024 PARA O CONCURSO PÚBLICO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – NACIONAL –  CARGO: AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO – ENGENHEIRO AGRÔNOMO + ARQUIVO EXTRA COM PROVAS, E ASSUNTOS SOBRE OS TEMAS RELACIONADOS.

TOTAL DE 1000 PÁGINAS  MAIS ARQUIVOS COMPLEMENTAR

CONHECIMENTOS GERAIS LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. 7. Manual de Redação Oficial da Presidência da República. 

LÍNGUA INGLESA:

 1. Gramática. 2. Intepretação de texto técnico de inspeção de produtos de origem animal. 

ESPANHOL: 

1. Gramática. 2. Intepretação de texto técnico de inspeção de produtos de origem animal.

DIREITO CONSTITUCIONAL: 

 1. Direitos e garantias fundamentais. 1.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 2. Organização político-administrativa do Estado. 2.1. Federalismo brasileiro: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios Federais. 3. Administração pública. 3.1. Disposições gerais, servidores públicos. 4. Poder Executivo. 

DIREITO ADMINISTRATIVO: 

1. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990). 2. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro 1999). 3. Prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal (Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999). 4. Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. (Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992). 5. Normas de conduta dos servidores públicos civis da União (Lei n° 8.027 de 12 de abril de 1990). 

ÉTICA PÚBLICA: 

1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994).  

1. Sistema operacional: ambientes Windows. 2. Conceitos de Internet e Intranet. 2.1. Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet e Intranet. 3. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de busca e pesquisa. 4. Aplicativos para edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (BrOffice e Microsoft Office). 5. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.   

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA Auditor Fiscal Federal Agropecuário: Engenheiro Agrônomo (JÁ COM AS LEIS ATUALIZADAS 2023)  – LEGISLAÇÃO ATUALIZADA 2023.

1. Fitopatologia. 2. Entomologia. 3. Pragas quarentenárias. e Pragas não quarentenárias regulamentadas. 4. Manejo integrado de pragas. 5. Pragas com exigências fitossanitárias de países importadores. 6. Análises de riscos.7. Uso correto de agrotóxicos e afins. 8. Quarentena vegetal. 9. Tratamentos para fins quarentenários. 10. Áreas de baixa prevalência de pragas. 11. Áreas livres de pragas. 12. Sistemas de manejo de riscos (Sistema Approach). 13. Certificação fitossanitária. 14. Certificação fitossanitária de origem. 15. Direitos de obtentores. Legislação federal sobre: 16. Defesa sanitária vegetal (Decreto nº 24114/34); 17. Padronização, classificação e fiscalização de produtos de vegetais, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico (Lei nº 9972/2000 – Decreto nº 6.268/2007); 18. Padronização, classificação, registro, inspeção e fiscalização de bebidas em geral (Lei nº 8918/94 – Decreto nº 6871/2009) 19. Padronização, classificação, registro, inspeção e fiscalização de vinhos e derivados da uva e vinho (Lei nº 7678/88 – Decreto nº 99066/90); 20. Fiscalização de insumos agrícolas: agrotóxicos – fertilizantes – sementes e mudas (Lei nº Lei nº 7802/89 – Lei nº 10711/2003 – Lei nº 6894/80 – Decreto nº 4954/2004 – Decreto nº 4074/2002 – Decreto nº 5981/2006 – Decreto nº 5153/2004); 21. Proteção de Cultivares (Lei nº 9456/97 – Decreto nº 2366/97); 22. Organismos geneticamente modificados (Lei nº 11105/2005) e Decreto nº 5591/2005. 23. Agricultura Orgânica: conceitos, princípios e manejo da produção vegetal orgânica (Lei nº 10831/2003 e IN 64/2008). 24. Armazenamento de produtos agropecuários (Lei nº 9973/2000 – Decreto nº 3855/2001). 25. Conhecimentos básicos sobre organismos internacionais e blocos econômicos regionais (OMC com foco na agricultura (SPS – TBT), FAO, OMS, CIPV (Decreto nº 5759/2006), Codex Alimentarius, COSAVE, EU, Mercosul, OMPI, CDB, Tratado FAO para Intercâmbio de Recursos Genéticos e UPOV). 26. Economia Rural. 27. Sociologia Rural. 28. Desenvolvimento territorial. 29. Planejamento rural. 30. Propriedade intelectual. 31. Lei da propriedade industrial (Biotecnologia, indicações geográficas, marcas coletivas e marcas de certificação. Acesso, intercâmbio e conservação de recursos genéticos). 32. Proteção de cultivares. 33. Código de Defesa do Consumidor. 34. Noções gerais de cooperativismo. 35. Lei Federal nº 8.027, de 12 de abril de 1990 – Código de Ética dos Servidores Públicos.

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