CONCURSO PÚBLICO

 GOVERNO DO ESTADO DO PERNAMBUCO 2021

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

NÍVEL SUPERIOR

APOSTILA TOTALMENTE ATUALIZADA 2021 PARA O CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL - PERNAMBUCO -  ESCRIVÃO E AGENTE + ARQUIVO EXTRA COM PROVAS, E ASSUNTOS SOBRE OS TEMAS RELACIONADOS.

CARGO: ESCRIVÃO E AGENTE

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografi a ofi cial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Signifi cação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência ofi cial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação ofi cial. 7.2 Finalidade dos expedientes ofi ciais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes BrOffi ce e Microsoft Offi ce - Excel e PowerPoint). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, fi rewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

22.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA E PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Poderes Constituintes Originário, Derivado e Decorrente. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de efi cácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 3.2 Remédios Constitucionais. 4 Organização políticoadministrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, fi nanceira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública. 9.3 Da Defesa do estado e das Instituições Democráticas. 9.4 Segurança Pública na Constituição do Estado de Pernambuco.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classifi cação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Regime jurídico-administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Evolução histórica. 6.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.5 Reparação do dano. 6.6 Direito de regresso. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classifi cação. 7.6 Princípios. 8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 10 Processo administrativo. 10.1 Lei nº 9.784/1999. 11 Licitações e contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 11.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 11.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 11.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações. 11.2 Fundamentos constitucionais. 12 Estatuto dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.425/1972): (artigos: 2º; 4º; 25, §§1º, 2º e 3º; 30, incisos I a V; 31, incisos I a XLVIII; 32; 33; 34, incisos I a III e V a VII; 35, inciso I a V e parágrafo único; 36; 37; 47; 48; 49, inciso I a XI; 50 e 51).

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Princípios básicos. Crime e Contravenção Penal. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Efi cácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo. 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9 Interpretação da lei penal. 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal. 2.12 Confl ito aparente de normas penais. 3 O fato típico e seus elementos. Tipicidade e causas de exclusão. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa. 3.3 Concurso de crimes. 3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimônio. 8 Crimes contra a dignidade sexual. 9 Crimes contra a fé pública. 10 Crimes contra a administração pública. Crimes contra a administração da Justiça. 11 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos). Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/1965). Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997). Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). Dos crimes no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998 e suas alterações). 12 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova: do exame de corpo de delito e das perícias em geral; do interrogatório do acusado; da confi ssão do ofendido; das testemunhas; do reconhecimento de pessoas e coisas; da acareação; dos documentos; dos indícios; da busca e apreensão. 5.1 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). 6 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e liberdade provisória. Das medidas cautelares diversas da prisão. 7.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). 8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus e seu processo. Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995). Investigação Criminal (Lei nº 12.830/2013). Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013). 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

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+ INFORMAÇÕS SOBRE ESTE CONCURSO:

Concurso PC PE: novo edital pode ser lançado em breve

O Chefe da Polícia Civil de Pernambuco (PC – PE), Joselito Kehrle do Amaral, participou novamente de mais uma reunião com o Secretário de Administração do Estado (SAD) para tratar de temas de interesse da corporação, entre eles, novas contratações (concurso PC PE).

Uma das pautas levantadas foi a proposta de abertura de novo edital de concurso para Escrivães e Agentes de Polícia Civil, além de Peritos Papiloscopistas e Auxiliares de Legistas da Polícia Científica.

Os cargos mencionados requerem o nível superior em qualquer área de formação mais a Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria B.

Abaixo você confere tudo de que necessita saber para se preparar para as provas.

Situação atual do concurso PC PE

Não é de hoje que a necessidade de novos concursos é enfatizada, e não apenas pela chefia da PC PE. O próprio governador do estado, Paulo Câmara, reconheceu em 2017 que o ideal seria a realização de um concurso anual para a área de segurança pública.

Dessa forma, seriam supridas, principalmente, as carências decorrentes de aposentadorias. Mas o intento não foi concretizado…

Paulo Câmara anunciou recentemente que o estado convocará 155 candidatos aprovados no concurso PC PE de 2016. 

Vale lembrar que os editais de 2016 seguem com vigência, uma vez que foram homologados em 26 de janeiro de 2018 e prorrogados por mais dois anos, em 27 de dezembro de 2019.

Cargos e requisitos da PC PE

Para concorrer às futuras vagas de Delegado da PC PE, os interessados precisam ter bacharelado em Direito, Carteira de Habilitação B ou superior e três anos de prática jurídica ou atividade policial.

O que fazem os servidores da PC PE?

Delegado de Polícia:

• Dirigir, supervisionar, coordenar, planejar, orientar, executar e controlar a administração policial civil estadual;
• Conduzir as investigações e operações policiais;
• Instaurar e presidir procedimentos policiais, seguindo o que prevê toda a legislação.

Escrivão de Polícia:

• Materializar os atos de Polícia Judiciária;
• Assessorar, executar e controlar os trabalhos relacionados à formalização dos atos de Polícia Judiciária;
• Assessorar, executar e controlar inquéritos policiais, sindicâncias e processos administrativos disciplinares;
• Expedir certidões de ofício e mediante requerimento deferido pela Autoridade Policial;
• Executar tarefas administrativas de ordem cartorária;
• Assumir a guarda de bens, valores e instrumentos de crime entregues à sua custódia;
• Manter registro atualizado das estatísticas inerentes aos trabalhos policiais;
• Receber e recolher importâncias ou valores relativos à fiança;
• Zelar pelo cumprimento dos prazos legais, entre outras tarefas correlatas.

Agente de Polícia:

• Praticar os atos de Polícia Judiciária;
• Cumprir mandados judiciais e custodiar presos;
• Dirigir veículos policiais automotores em atividades policiais;
• Operar equipamentos computacionais, de comunicação e armamentos policiais;
• Manter o sigilo necessário à elucidação dos fatos e às investigações, dentre outras tarefas.

Quais os requisitos básicos para ingressar na PC PE?

Além de ser aprovado no concurso PC PE, os candidatos precisam:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme descrevemos acima; 
• Ter idade mínima de 18 anos completos;
• Ter aptidão física e mental.

Etapas do concurso PC PE

Analisando o que ocorreu em 2016, observamos que, na primeira etapa, os inscritos se submeteram a:

• prova objetiva escrita (todos);
• prova discursiva (todos);
• prova de capacidade física (todos);
• avaliação psicológica (todos);
• exames médicos (todos);
• prova prática de digitação (cargo de Escrivão de Polícia); e
• avaliação de títulos (cargo de Delegado de Polícia). 

A segunda etapa do concurso compreendeu o Curso de Formação, um evento de responsabilidade da SDS/PE, realizado por meio do Campus de Ensino Recife (CERE), da Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES).

As cidades de realização das provas da primeira etapa foram Recife e Região Metropolitana, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina. Demais fases do concurso foram realizadas somente na cidade de Recife e sua Região Metropolitana.

Provas objetivas e discursivas

Os candidatos responderam, no último concurso, a 60 questões, com valor total de 60 pontos, com exceção de Delegado de Polícia, cuja prova constou de 100 questões (100 pontos).

Embora sob a organização do Cebraspe, as provas não foram no tradicional estilo Certou ou Errado, mas de múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta.

Os candidatos a Agente de Polícia e a Escrivão de Polícia responderam ainda a uma prova discursiva, que consistiu de redação de texto dissertativo, de até 30 linhas.

Os candidatos a Delegado de Polícia resolveram uma prova discursiva um pouco diferente, com duas partes:

• Duas questões dissertativas, de até 10 linhas cada; e
• Uma peça de natureza cautelar, de até 60 linhas.

Prova de digitação

Essa etapa somente foi aplicada para o cargo de Escrivão de Polícia, desde que tivesse obtido aprovação na prova discursiva.

Ela consistiu – naquele concurso de 2016 – em “digitação de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres, em computador compatível com IBM/PC”.

Teste de capacidade física do concurso PC PE

Para ser convocado à realização da  prova de capacidade física, foi necessário ter sido aprovado na prova discursiva e prova prática de digitação, conforme o cargo. Demais foram eliminados.

O critério de avaliação aqui foi de apto ou inapto. Os testes realizados foram os seguintes:

• Flexão de braço na barra fixa (sexo masculino) ou estático de barra (sexo feminino);
• Impulsão horizontal (sexos masculino e feminino);
• Natação (sexos masculino e feminino);
• Corrida de 12 minutos (sexos masculino e feminino).

Avaliação psicológica do concurso PC PE

Dessa etapa participaram todos os aprovado na prova de capacidade física, sendo os demais, obviamente, eliminados.

A organização aplicou e avaliou, nessa etapa, “instrumentos e técnicas psicológicas, que permitam identificar a compatibilidade das características psicológicas do candidato”.

Tais características devem ser compatíveis com os requisitos necessários e os restritivos ao desempenho das atribuições de cada cargo da Polícia Civil pernambucana.

Confira alguns dos itens avaliados no quesito requisitos psicológicos:

• Trabalho em equipe e controle emocional;
• Responsabilidade e persistência;
• Autoconfiança, atenção concentrada e atenção dividida;
• Disciplina e relacionamento interpessoal;
• Meticulosidade e memória visual;
• Planejamento e inteligência;
• Dinamismo e organização;
• Iniciativa e raciocínio espacial/verbal/abstrato;
• Inteligência e tomada de decisão;
• Organização e empatia.

Entre os chamados requisitos restritivos, a banca avaliou os seguintes:

• Agressividade inadequada;
• Ansiedade exacerbada; e
• Impulsividade exacerbada.

Exames médicos, de títulos e investigação social do concurso PC PE

Após aprovação na avaliação psicológica, os candidatos foram chamados para prestar os exames médicos.

Essa etapa investigou se “o candidato goza de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios a que será submetido durante o Curso de Formação Inicial Técnico-Profissional e para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional”.

Todos os exames deviam ser custeados pelos próprios candidatos, e foram os seguintes:

• Sangue: hemograma completo (com contagem de plaquetas), glicemia de jejum, ureia, creatinina, ácido úrico, colesterol (total e frações – LDL, HDL e VLDL), triglicerídeos, gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas (total e frações), sorologia para doença de Chagas, VDRL (ou sorologia para sífilis), perfil sorológico para hepatite B (incluindo obrigatoriamente: HBsAg, HBeAg, Anti HBc (IgM e IgG), Anti HBe, Anti HBs), sorologia para Hepatite C (Anti HCV) e tipagem sanguínea (grupo ABO e fator Rh));
• Urina: Elementos Anormais e Sedimento (EAS);
• Fezes: Exame Parasitológico de Fezes (EPF);
• Antidrogas: exame com janela de detecção mínima de 90 dias realizado por meio de amostra de queratina para detecção de: maconha; metabólicos do delta-9 THC; cocaína; anfetaminas; e opiáceos;
• Neurológico: laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por especialista;
• Eletroencefalograma (EEG), com laudo;
• Cardiológicos: laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por especialista; 
• Eletrocardiograma (ECG), com laudo;
• Ecocardiograma bidimensional com Doppler, com laudo;
• Pulmonar: radiografia de tórax em projeções póstero-anterior (PA) e perfil esquerdo, com laudo; prova de função pulmonar (espirometria), com e sem broncodilatador, com laudo;
• Oftalmológicos: laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por especialista;
• Acuidade visual: sem correção; com correção; tonometria; biomicroscopia; fundoscopia; motricidade ocular; senso cromático (teste completo deIshihara); campimetria computadorizada, com laudo; retinografia; topografia de córnea;
• Otorrinolaringológicos: laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por especialista;
• Radiografias da coluna vertebral;
• Ecografia de abdome total, com laudo;
• Psiquiátrico.

A investigação social, por sua vez, foi aplicada a todos os candidatos que atravessaram a barreira do exame médico.

Foi verificada toda a conduta do candidato, que devia ser irrepreensível, gozando da idoneidade moral necessária ao exercício do cargo.

Essa investigação já se iniciava no ato da inscrição e iria até a nomeação, observando-se antecedentes criminais, sociais, familiares e profissionais.

Por fim, a avaliação dos títulos para Delegado pontuou os seguintes:

• Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) em Direito;
• Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) em Direito;
• Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização em Direito;
• Livros publicados, no âmbito da ciência jurídica;
• Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos de autoria individual publicados em revistas com conselho editorial;
• Exercício, por mais de um ano, de emprego, cargo ou função privativo de bacharel em Direito;
• Exercício, por mais de um ano, de cargo ou função de natureza policial civil ou federal (polícia judiciária).

Último concurso PC PE

Aconteceu em 2016 o último e significativo concurso público para os quadros da PC PE. De acordo com o edital nº 1 – SDS/PE/2016, foram oferecidas oportunidades para os cargos de Agente de Polícia (500 vagas), Delegado de Polícia (100 vagas) e Escrivão de Polícia (50 vagas).

Além dessas chances imediatas, o concurso PC – PE de 2016 serviu para a formação de cadastro de reserva.

A seleção dos candidatos ficou por conta do Cebraspe/Cespe, com o apoio da SDS/PE e da OAB.

Os efetivados teriam acesso a uma remuneração inicial de R$ 3.276,42, para cumprir oito horas diárias ou jornadas especiais.

A remuneração inicial para os Delegados foi de R$ 9.069,81, com a mesma jornada.

Os candidatos pagaram taxa de R$ 160,00 (Agente e Escrivão) ou de R$ 200,00 (Delegado de Polícia), para poderem se inscrever nesse certame. 

Os detalhes estão no site do Cebraspe.

Último concurso Polícia Científica PE

O último edital da Polícia Científica também foi lançado em 2016, com a meta de preencher 316 vagas nos cargos de Auxiliar de Legista (73), Auxiliar de Perito (96), Perito Papiloscopista (51), Médico Legista (40) e Perito Criminal (56).

Para concorrer às vagas de Auxiliar de Legista, Auxiliar de Perito e Perito Papiloscopista os candidatos precisavam ter nível superior em qualquer área de formação. A remuneração inicial para esses cargos foi de R$ 3.276,42.

O cargo de Médico Legista exigiu diploma de Medicina e proporcionou remuneração de R$ 8.497,62, no ingresso. A mesma remuneração inicial foi válida para Perito Criminal (superior em área específica).

BOA SORTE CONCURSEIRO

O Cebraspe foi novamente o responsável pelo certame. As etapas avaliativas foram: prova objetiva; prova discursiva; prova de capacidade física; avaliação psicológica; exame médico; investigação social; e Curso de Formação.