CONCURSO PÚBLICO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
CONCURSO PÚBLICO 2021
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL

APOSTILA TOTALMENTE ATUALIZADA 2021 PARA O CONCURSO PÚBLICO INSS - NACIONAL -  ANALISTA DE SEGURO SOCIAL + ARQUIVO EXTRA COM PROVAS, E ASSUNTOS SOBRE OS TEMAS RELACIONADOS.

CARGO: CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO ANALISTA DE SEGURO SOCIAL

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.

ÉTICA DO SERVIÇO PÚBLICO

1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto Nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e Decreto Nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e a intranet. 3 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 5 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações. 6 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e Linux.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO

1 Administração financeira, de recursos humanos e de material. 2 Matemática financeira: juros simples e compostos; taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. 3 Estatística: gráficos e tabelas; médias, moda, mediana, desvio-padrão e variância. 4 Noções de probabilidade. 5 Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei n.º 8.429/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). 9 Licitações. 9.1 Fundamento constitucional. Conceito e modalidades. 9.2 Regime de licitações da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos. 9.3 Contrato administrativo. Conceito e características. Invalidação. 9.4 Principais espécies de contratos administrativos. 9.5 Alteração, inexecução e rescisão dos contratos administrativos. 9.6 Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. 9.7 Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 3 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 4 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 5 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados. 6 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.

NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

1 Das finalidades e dos princípios básicos. 2 Dos benefícios da Previdência Social: Dos Regimes da Previdência Social, Regime Geral da Previdência Social. 3 Das prestações em geral. 4 Do recolhimento da filiação. 5 Da habilitação e reabilitação profissional. 6 Das contribuições da União, das contribuições do segurado, da empresa e do empregador doméstico. 7 Do salário de contribuição. 8 Organização da Seguridade Social. 9 Recursos. 10 Convênios, contratos, credenciamentos e acordos.

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Concurso INSS: novo edital está previsto na PLOA 2022

O concurso INSS é um dos mais aguardados no Brasil e poderá ser lançado em breve, uma vez que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022 prevê a abertura de 66.654 vagas para o Poder Executivo. Como o INSS já havia solicitado a abertura de 7.575 vagas, as chances de que o concurso ocorra em 2022 são grandes.

É claro que as vagas estarem no PLOA 2022 não significa que elas vão ser necessariamente abertas, pois é apenas uma estimativa de receitas e despesas do Governo Federal para o ano seguinte. Conforme o documento publicado, está previsto uma déficit primário de R$ 49,6 bilhões.

O texto não cita especificamente o concurso INSS, mas como o órgão possui um déficit grande de servidores e pelo fato de já ter sido solicitada a autorização para 7,5 mil vagas, é bem provável que o certame venha a ser realizado. Entretanto, não se sabe o número de vagas ou os cargos que poderão ser preenchidos.

Com a publicação do PLOA 2022, o projeto será apreciado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois será votado pelo Plenário do Congresso Nacional. Se você quiser acompanhar o texto na íntegra, basta acessar o site do Ministério da Economia.

Situação atual do concurso INSS

Atualmente, o INSS solicitou uma autorização visando preencher 7.575 vagas, sendo 6.004 vagas para Técnicos e 1.571 vagas para Analistas.

Com o fim do término do contrato dos servidores temporários do INSS, será necessário repor o quadro de servidores, uma vez que a fila de pessoas buscando aposentadoria aumenta cada vez mais. De acordo com dados de junho de 2021, o INSS possui cerca de 1.450.480 de requerimentos em análise.

Segundo o Portal Brasileiro de Dados Abertos, o INSS tem 13.965 cargos ocupados e 20.265 cargos vagos. Conforme o secretário da FENASPS – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, não há saída para o INSS, senão a realização do concurso:

Caso seja autorizada a realização do concurso, o órgão vai buscar a banca organizadora responsável pelo certame, mas é bem provável que seja o Cebraspe. Isso porque desde 1999, o INSS realizou 10 seleções e 7 delas foram realizadas por essa banca (em 1999, 2000, 2003, 2007, 2009, 2010 e 2015). As outras bancas que realizaram seleções do INSS foram a Cesgranrio (2004), Fundação Carlos Chagas (2011) e Funrio (2012).

Cargos ofertados pelo INSS

A estimativa do INSS é a abertura de 7.575 vagas para Técnico do Seguro Social, com vencimento de R$ 5.447,78, e para Analista do Seguro Social, com vencimento de R$ 8.357,07.

O cargo de Analista do Seguro Social exige nível superior, enquanto que para Técnico do Seguro Social, a exigência atual é o ensino médio. Porém, existe um pedido de mudança na carreira do cargo de Técnico do Seguro Social e, entre as alterações, passaria a ser exigido o ensino superior. É claro que para que isso ocorra, é necessário o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional.

E quais áreas deverão ser preenchidas no concurso INSS?

Apesar de não confirmar oficialmente, a previsão é que os cargos em disputa sejam os seguintes:

Técnico do Seguro Social

• Análise Reconhecimento de Direito RGPS: 2.938 vagas;
• Combate à Fraude: 734 vagas;
• Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito: 216 vagas;
• Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais: 40 vagas;
• Serviço de Cobrança Administrativa: 34 vagas;
• Análise Reconhecimento de Direito RPPS: 46 vagas;
• Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023: 1.996 vagas.

Analista do Seguro Social

• Serviço Social: 463 vagas;
• Reabilitação Profissional: 702 vagas;
• Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023: 406 vagas.

Concurso INSS: atribuições dos cargos

Você que deseja concorrer a uma das vagas ofertadas no certame, deve estar curioso em saber o que faz cada um dos cargos que serão ofertados. Confira algumas das principais atividades:

Atribuições do Técnico do Seguro Social

• Atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de competências constitucionais e legais do INSS que não demandem formação profissional específica;
• Coletar informações, executar pesquisas, levantamentos e controles, emitir relatórios e pareceres;
• Exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS.

Atribuições do Analista do Seguro Social

• Prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados pelo INSS nas Agências da Previdência Social e aos seus servidores, aposentados e pensionistas;
• Elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de Serviço Social e Reabilitação Profissional;
• Supervisionar e homologar os programas profissionais realizados por terceiros ou instituições conveniadas;
• Realizar avaliação social para fins de concessão de direitos previdenciários e benefícios assistenciais;
• Promover estudos sociais e socioeconômicos, pesquisa e levantamento de informações visando à emissão de parecer social para subsidiar o reconhecimento e a manutenção de direitos previdenciários e benefícios assistenciais, bem como à decisão médico pericial;
• Exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS.

Atribuições comuns aos dois cargos

• Atender ao público;
• Assessorar os superiores hierárquicos em processos administrativos;
• Realizar atividades inerentes ao reconhecimento de direitos previdenciários;
• Realizar atividades inerentes à instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos;
• Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de informações;
• Elaborar minutas de editais, contratos, convênios e demais atos administrativos e normativos;
• Avaliar processos administrativos;
• Participar do planejamento estratégico institucional, de comissões, grupos e equipes de trabalho e dos planos de sua unidade de lotação;
• Atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado;
• Controlar dados e informações, bem como executar a atualização em sistemas;
• Executar atividades de orientação, informação e conscientização previdenciária.

Último concurso INSS

Em 2015 foi realizado o concurso INSS sob responsabilidade técnica do Cebraspe, quando foram ofertadas um total de 950 vagas, sendo 800 para Técnico do Seguro Social e 150 para Analista do Seguro Social.

Na ocasião, 1.087.789 candidatos se inscreveram e a avaliação se deu por uma prova objetiva contendo 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Confira as disciplinas que foram cobradas no concurso INSS 2015:

• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico;
• Noções de Informática;
• Ética no Serviço Público (apenas para Técnico);
• Regime Jurídico Único (apenas para Técnico);
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Legislação Previdenciária (apenas para Analista);
• Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalho e da Pessoa com Deficiência;
• Conhecimentos Específicos na área em que concorre.

Resumo do concurso

• Órgão: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
• Situação atual: solicitada autorização para 2022. PLOA prevê realização de concursos do executivo;
• Cargos: Técnico e Analista;
• Nível de escolaridade: médio e superior;
• Total de vagas: 7.575 vagas solicitada. Último concurso teve 950 vagas;
• Remuneração: até R$ 8,3 mil;
• Banca organizadora: a definir, a última foi o Cebraspe;
• Lotação: nível nacional;
• Último concurso: 2015.

BOA SORTE CONCURSEIRO