Equipe Autodidata
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)
CARGO: ANALISTA AMBIENTAL TEMA 1
CONCURSO PÚBLICO 2022
NÍVEL SUPERIOR
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
NOÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office e LibreOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 6 Banco de dados. 6.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 6.2 Abstração e modelos de dados. 6.3 Sistemas gerenciadores de banco de dados. 6.4 Linguagens de definição e manipulação de dados. 6.5 SQL. 6.6 Controle de proteção, segurança e integridade. 6.7 Banco de dados distribuídos e orientado a objetos. 7 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 8 Acesso à informação. 12.1 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012. 9 Serviços públicos digitais.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competência. 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. 9 Artigos 23, 170, 225 e 231 da Constituição Federal de 1988.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direitoadministrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). 5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021. 11 Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública.
LEGISLAÇÃO DO SETOR DO MEIO AMBIENTE:1 Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA). 2 Decreto nº 8.973/2017 (Estrutura Regimental do IBAMA). 3 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente. 4 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). 5 Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais). 6 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente). 7 Lei nº 13.019/2014 (Regime jurídico das parceriasentre a Administração Pública). 8 Lei nº 12.651/2012 (proteção da vegetação nativa). 9 Decreto n° 7.830/2012; Lei n° 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza); Decreto n° 4.340/2002. 10 Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). 11 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 12 Decreto nº 10.239/2020 (CNAL).
NOÇÕES DE DIREITO AMBIENTAL: 1 Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. 2 Sustentabilidade. 3 Qualidade ambiental. 4 Princípios do direito ambiental. 5 Dano ambiental.
NOÇÕES DE REGULAÇÃO: 1 O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos; conceitos básicos: regulação; externalidades, bens públicos e bens comuns, assimetria de informação; falhas de mercado; Estado e regulação; falhas de governo; análise de impacto regulatório.
ÉTICA NO SERVIÇO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994. 5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 6 Lei nº 8.429/1992. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 6.3 Decreto nº 1.171/1994. 7 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 8 Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria IBAMA nº 2.534/2019). 9 Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Disciplinar).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA AMBIENTAL TEMA 1
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL: 1 Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental. 1.1 Licenciamento ambiental federal.1.1.1Conceito,finalidades e aplicação. 1.2 Procedimentos para o licenciamento ambiental. 1.2.1 Etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos ntervenientes. 1.3 Avaliação de impactos ambientais. 1.3.1 Principais metodologias e aplicação. 1.4 EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração. 1.5 Zoneamento ambiental. 1.6 Política ambiental, planejamento e desenvolvimento sustentável. 1.7 Gerenciamento e gestão ambiental. 1.8 Controle de poluição ambiental. 2 Análise, avaliação e gerenciamento de riscos. 2.1 Planejamento e resposta a emergências. 2.2 Plano de ação de emergência. 3 Legislação aplicada ao licenciamento ambiental federal. 3.1 Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) 3.2 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). 3.3 Decreto nº 4.340/2002 (regulamenta artigos da Lei nº 9.985/2000). 3.4 Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro). 3.5 Lei nº 11.428/2006 (utilização e proteção do bioma Mata Atlântica). 3.6 Lei nº 5.197/1967 (proteção à fauna). 3.7 Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos). 3.8 Lei nº 9.966/2000 (Lei do Óleo). 3.9 Decreto nº 4.136/2002 (regulamenta a Lei do Óleo). 3.10 Decretos nº 99.556/1990 e nº 6.640/2008 (proteção das cavidades naturais subterrâneas).3.11 Lei Complementar nº 140/2011. 3.12 Decreto nº 8.437/2015(regulamenta a Lei Complementar). 3.13 Resoluções CONAMA nº 1/1986 (EIA/RIMA), nº 6/1986 (publicidade), nº 9/1987 (audiência pública), nº 23/1994 (petróleo), nº 237/1997 (critérios e procedimentos), nº 273/2000 (combustíveis), nº 286/2001 (empreendimentos em regiões endêmicas de malária), nº 347/2004 (patrimônio espeleológico), nº 350/2004 (sísmica), nº 357/2005 (qualidade de água), nº 371/2006 (compensação ambiental), nº 398/2008 (plano de emergência individual), nº 454/2012 (dragagem), nº 479/2017 (ferrovias), n°428/10 (autorização do órgão responsável pela administração da unidade de conservação), nº 462/14(empreendimentos de geração de energia fonte eólica), nº 470/15 (aeroportos regionais) , nº 005/1988 (obras de saneamento), nº 312/2002 (carcinicultura em zona costeira), n° 284/2001; n° 377/2006 (Sistemas de Esgotamento Sanitário); n° 385/2006 (agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental), n° 404/2008 (aterro sanitário); n°279/01(empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto). 3.14 Portarias: Portaria interministerial n° 60/15 ( disciplina a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do IBAMA), Portaria MMA nº 421/2011 (licenciamento e regularização ambiental federal de sistemas de linhas de transmissão), Portaria MMA nº 422/2011 (procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar), Portaria Interministerial nº1/2020 (regularização ambiental federal de Rodovias Federais pavimentadas), Portaria MMA nº 424/2011 (Procedimentos específicos na regularização de portos e terminais portuários), Portaria normativa Ministério da Defesa - nº 15/2016 (atividades e empreendimentos da União destinados ao preparo e emprego das Forças Armadas), Portaria Interministerial nº 425/2011 (institui o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP), Portaria n° 78/2021( classificação de risco de atividades). 3.15 Instruções Normativas IBAMA nº 184/2008 e nº 14/2011 (dispõe sobre o licenciamento ambiental federal), Instrução Normativa conjunta nº 8/2019 (Estabelece procedimentos entre o Instituto Chico Mendese o Ibama- relacionados à Resolução nº 428/2010), Instrução Normativa nº 15/18 (empreendimentos em terras indígenas), Instrução Normativa nº 8/11 (regulamenta o procedimento da Compensação Ambiental); Instrução Normativa nº 11/113 (regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais), Instrução Normativa Ibama nº 19/18 (instalações radioativas).SOCIOECONOMIA RELACIONADA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL: 1 Socioantropologia no licenciamento ambiental. 1.1 Conceitos fundadores: cultura, indivíduo, comunidade e sociedade. 1.2 Conflito e movimentos sociais. 1.3 Dinâmica e mudança social. 1.4 Estrutura social e etnologia brasileira. 1.5 Relação entre meio ambiente e organização social. 1.6 O papel do território: planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 1.7 Noções de pesquisa social: teoria, método, criatividade, tratamento e análise de dados qualitativos e quantitativos, definição de indicadores. 2 Estado esociedade. 2.1 Demografia, economia e sociologia dos direitos humanos; políticas sociais, política de Estado de bem-estar social, política de desenvolvimento agrário; economia do setor público. 2.2 Identidade cultural, multiculturalismo, identidade nacional no Brasil. 2.3 Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica. 3 Caracterização da sociedade brasileira. 3.1 Características gerais e alterações recentes na dinâmica da população brasileira (transição demográfica, migrações, fecundidade, mortalidade) e em suas condições de vida. 3.2 Organização geoeconômica no Brasil. 3.3 Distribuição de renda e o Produto Interno Bruto (PIB). 3.4 Noções sobre desenvolvimento nacional. 3.5 Noções sobre a questão agrária no Brasil, a estrutura fundiária brasileira e a caracterização da sociedade rural. 4 Impactos sociais e econômicos de grandes empreendimentos. 4.1 Noções de análise social e econômica de projetos. 4.2 Noções de economia ambiental.INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL: 1 Representação de paisagens. 1.1 Noções sobre cartografia: levantamentos, tipos de representação, escala numérica e gráfica, projeções cartográficas, sistemas de coordenada, datum vertical e horizontal. 1.2 Sensoriamento remoto: imagens de satélite e aerofotogrametria. 1.3 Sistemas de Informação Geográfica (SIG). 1.4 Aplicações de sensoriamento remoto no monitoramento. 1.5 Noções de análise de paisagens. 2 Ecologia geral. 3 Ecossistemas brasileiros. 4 Noções de biologia da conservação. 5 Noções de fitossociologia e fitogeografia. 6 Noções de limnologia. 7 Geologia/geomorfologia/geotecnia. 7.1 Processos tectônicos. 7.2 Minerais e rochas. 7.3 Intemperismo e erosão. 7.4 Noções de sedimentologia. 7.5 Noções de geologia econômica. 7.6 Noções de geologia estrutural. 7.7 Noções de petrografia e estratigrafia. 7.8Geologia ambiental/geoquímica ambiental. 7.9 Noções de geologia de engenharia. 7.10 Processos e riscos geológicos. 7.11 Estabilidade de taludes de corte e aterro (medidas de proteção e contenção). 7.12 Noções de geofísica (principais métodos de aquisição geofísica). 7.13 Relevo e compartimentação geomorfológica. 7.14 Dinâmica costeira (deposições e erosões). 8 Geologia do petróleo. 8.1 Noções de petrologia. 8.2 Bacias sedimentares. 8.3 Noções de geologia do pré-sal. 8.4 Geração, migração, reservatórios e trapeamento de petróleo. 9 Climatologia aplicada. 10 Noções de pedologia. 10.1 Principais classes de solo. 10.2 Processos pedogenéticos de solos tropicais. 10.3 Horizontes dos solos. 10.4 Propriedades físicas dos solos (granulometria, textura, estrutura). 11 Química ambiental. 11.1 Energia. 11.2 Noções de equilíbrio químico. 11.3 Ciclos do carbono, nitrogênio, enxofre. 11.4 Poluição atmosférica. 11.5 Poluição hídrica. 11.6 Poluição do solo. 12 Hidrologia aplicada. 13 Noções de hidrogeologia. 14 Noções de hidráulica (mecânica dos fluídos). 15 Noções de modelagem matemática aplicada aos recursos hídricos. 16 Contaminação de solo e águas subterrâneas. 17 Efluentes líquidos e resíduos sólidos em grandes empreendimentos. 18 Hidroquímica e qualidade da água. 18.1 Parâmetros de qualidade e padrões de potabilidade. 18.2 Gestão, processos e tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para descarte e/ou reuso: processos físicos, químicos e biológicos. 19 Gestão integrada do meio ambiente. 19.1 Planejamento e gestão ambiental. 19.2 Recuperação de áreas degradadas (conceitos, métodos e técnicas). 19.3 Planejamento territorial e instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. 20 Matriz energética brasileira. 20.1 Noções de geração de energia elétrica. 20.2 Energias renováveis e não renováveis. 20.3 Potencial hidrelétrico brasileiro: custos,benefícios e impactos ambientais. 20.4 Noções de sistemas e estruturas de transmissão de energia. 21 Matriz de transportes brasileira. 21.1 A eficiência da matriz de transportes. 21.2 Infraestrutura viária (rodovias, ferrovias, hidrovias). 21.3 Terminais modais e multimodais. 21.4 Sistemas e métodos viários. 21.5 Planejamento regional e modal de transportes inter-regional. 21.6 Predominância do modal rodoviário: problemas e alternativas. 22 Obras de infraestrutura. 22.1 Noções de projetos de construção civil relacionados à infraestrutura (aproveitamentos hidráulicos, aproveitamentos hidrelétricos, transmissão de energia, rodovias, ferrovias e portos). 22.2 Projetos conceituais, projetos básicos e projetos executivos. 22.3 Noções de planimetria e altimetria. 22.4 Movimentação desolo/terraplenagem. 22.5 Jazidas e áreas de empréstimo. 22.6 Obras de arte corrente e especiais. 22.7 Noções de obras de normalização e regularização (barragens, dragagens, derrocamentos, retificação de canais). 22.8 Impactos ambientais, sociais e econômicos de obras civis de infraestrutura. 22.9 Noções de drenagem e principais dispositivos. 22.10 Métodos e técnicas de controle de processos erosivos.
CONTEÚDO EXTRA GRÁTIS
1. 52 Dicas para passar em concursos públicos
2. As vantagens da carreira pública
3. Como estudar para concurso público
4. Como vencer o sono durante os estudos
5. Curso de Leitura
6. Curso de Memorização
7. Estudando Antes do Edital
8. Técnicas de Redação
Quais as opções para pagamentos que posso escolher ?
Boleto, Cartão de Crédito e Depósito Bancário:
PAGAMENTO POR CARTÃO DE CRÉDITO EM ATÉ 12 VEZES
PAGAMENTO NO BOLETO - * Pagamento por BOLETOS BANCÁRIOS, o prazo de 1 (UM) DIA ÚTIL, para liberação do download.
PAGAMENTO NO DEPÓSITO BANCÁRIO DESCONTO DE 10% -
(No pargamento via Depósito enviar o comprvoante para o WATZAP: 91 – 983186353 – para liberação do produto).
Os cartões e bancos abrangentes do sistema de Pagamento MERCADO PAGO são:Visa, Mastercard, Diners, American Express, Hipercard, Elo (à vista ou parcelado em até 12 vezes).
O MERCADO PAGO é uma empresa que terceriza pagamentos, para maiores informações visite o site: https://www.mercadopago.com.br
+ INFORMAÇÕS SOBRE ESTE CONCURSO:
CONCURSO PÚBLICO IBAMA 2022
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulga a realização do Concurso Público que tem como objetivo a admissão de profissionais de níveis médio/técnico e superior.
Ao todo serão preenchidas 568 vagas, distribuídas entre os cargos/temas de Analista Administrativo (40); Analista Ambiental - Tema 1: Licenciamento Ambiental (35); Analista Ambiental - Tema 2: Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização (39); Analista Ambiental - Tema 3: Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental (22) e Técnico Ambiental (432).
É importante enfatizar que algumas destas vagas são destinadas aos candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos no edital. As vagas ofertadas para o cargo de Técnico Ambiental estão distribuídas por estados.
Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida para a função desejada de níveis médio/técnico e superior, bem como registro no respectivo conselho de classe, dentre outros requisitos que constam no edital.
Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 40 horas semanais e contarão com salários de R$ 4.063,34 a R$ 8.547,64 ao mês.
Procedimentos para participação
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 10h do dia 1º de dezembro de 2021 até às 18h do dia 20 de dezembro de 2021, exclusivamente via internet por meio do site do Cebraspe.
O pagamento da taxa de inscrição é no valor de R$ 70,00 a R$ 102,00 e deverá ser efetuado até o dia 5 de janeiro de 2022. No entanto, os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital, poderão solicitar a isenção da taxa no período das inscrições.
Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a prova objetiva prevista para ser aplicada no dia 30 de janeiro de 2022, além de prova discursiva. Dito isto, o conteúdo programático será constituído por questões de conhecimentos básicos e específicos.
O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.
BOA SORTE CONCURSEIRO
LÍNGUA PORTUGUESA:
1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Redação de correspondência oficial (Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
ATUALIDADES:
1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como meio ambiente, desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos e ecologia.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
1. Ética e moral:....................................................................................................................................... 2
Princípios e valores................................................................................................................................... 6
2. Ética e democracia:.............................................................................................................................. 12
Exercício da cidadania.............................................................................................................................. 12
3. Ética e função pública.......................................................................................................................... 15
4. Ética no setor público.......................................................................................................................... 18
Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público).................................................... 19
5. Lei nº 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa)......................................................................... 22
6. Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo disciplinar)........................................................................ 25
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:...................................................................... 2
Conceito................................................................................................................................................... 2
Classificações.......................................................................................................................................... 3
Princípios fundamentais............................................................................................................................ 4
Emendas constitucionais........................................................................................................................... 5
2. Direitos e garantias fundamentais:....................................................................................................... 13
Direitos e deveres individuais e coletivos................................................................................................... 13
Direitos sociais......................................................................................................................................... 16
Nacionalidade........................................................................................................................................... 18
Cidadania................................................................................................................................................. 19
Direitos políticos....................................................................................................................................... 20
Partidos políticos...................................................................................................................................... 21
3. Organização político-administrativa:.................................................................................................... 23
União....................................................................................................................................................... 23
Estados................................................................................................................................................... 26
Distrito Federal......................................................................................................................................... 27
Municípios................................................................................................................................................ 27
4. Administração Pública:........................................................................................................................ 31
Disposições gerais................................................................................................................................... 31
Servidores públicos.................................................................................................................................. 33
5. Poder Legislativo:................................................................................................................................ 37
Congresso Nacional.................................................................................................................................. 37
Câmara dos Deputados............................................................................................................................ 37
Senado Federal........................................................................................................................................ 38
Deputados e senadores............................................................................................................................ 39
6. Poder Executivo:.................................................................................................................................. 41
Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado............................................................. 41
7. Poder Judiciário.................................................................................................................................. 43
Disposições gerais................................................................................................................................... 43
Órgãos do Poder Judiciário: competências................................................................................................ 48
Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência............................................................... 58
8. Funções essenciais à Justiça:.............................................................................................................. 62
Ministério Público..................................................................................................................................... 62
Advocacia e defensoria públicas............................................................................................................... 64
9. Artigos 23, 225 e 231 da Constituição Federal do Brasil de 1988........................................................... 66
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Administração Pública:........................................................................................................................ 3
Princípios básicos.................................................................................................................................... 3
2. Poderes administrativos...................................................................................................................... 4
Poder vinculado........................................................................................................................................ 4
Poder discricionário.................................................................................................................................. 4
Poder hierárquico...................................................................................................................................... 5
Poder disciplinar....................................................................................................................................... 7
Poder regulamentar................................................................................................................................... 8
Poder de polícia....................................................................................................................................... 11
Uso e abuso do poder.............................................................................................................................. 14
3. Serviços públicos:............................................................................................................................... 16
Conceito e princípios................................................................................................................................ 16
4. Características básicas das organizações formais modernas:.............................................................. 18
Tipos de estrutura organizacional............................................................................................................... 18
Natureza................................................................................................................................................... 21
Finalidades............................................................................................................................................... 21
Critérios de departamentalização............................................................................................................... 23
5. Processo organizacional:..................................................................................................................... 26
Planejamento............................................................................................................................................ 26
Direção.................................................................................................................................................... 26
Comunicação............................................................................................................................................ 27
Controle e avaliação.................................................................................................................................. 28
6. Organização administrativa:................................................................................................................. 29
Centralização............................................................................................................................................ 29
Descentralização....................................................................................................................................... 29
Concentração e desconcentração.............................................................................................................. 31
7. Ato administrativo................................................................................................................................ 32
Conceito................................................................................................................................................... 32
Requisitos................................................................................................................................................ 32
Atributos.................................................................................................................................................. 33
Anulação.................................................................................................................................................. 34
Revogação............................................................................................................................................... 35
Convalidação............................................................................................................................................ 35
Discricionariedade e vinculação................................................................................................................. 36
8. Servidores públicos:............................................................................................................................ 37
Cargo, emprego e função públicos............................................................................................................ 37
9. Lei nº 8.112/1990 e alterações (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União)..................... 38
Disposições preliminares.......................................................................................................................... 38
Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição..................................................................... 38
Direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração.............................................................................. 43
Vantagens................................................................................................................................................ 45
Férias....................................................................................................................................................... 45
Licenças................................................................................................................................................... 46
Afastamentos........................................................................................................................................... 48
Concessões de tempo de serviço.............................................................................................................. 50
Direito de petição..................................................................................................................................... 51
Regime disciplinar: dos deveres e proibições............................................................................................. 52
Acumulação.............................................................................................................................................. 53
Responsabilidades................................................................................................................................... 54
Penalidades.............................................................................................................................................. 54
Processo administrativo disciplinar............................................................................................................ 57
10. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal)........................................................ 61
LEGISLAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE
1. Lei nº 7.735/1989 (Criação do IBAMA)................................................................................................... 2
2. Decreto nº 6.099/2007 (Estrutura regimental do IBAMA)........................................................................ 3
3. Lei nº 6.938/1981 e alterações, Lei nº 10.165/2000 e alterações, Decreto nº 99.274/1990, Decreto nº 6.792/2009 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente)...................................................................................... 11
4. Lei nº 9.605/1998 e alterações, Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais)........... 41
5. Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais).................................................................. 74
6. Instrução Normativa IBAMA nº 31/2009 (CTF - Cadastro Técnico Federal)............................................. 80
7. Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente).......................................... 111
8. Decreto nº 5.707/2006 (Política de desenvolvimento de pessoal).......................................................... 118
9. Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (Lei de acesso a informação).............................................. 121
TEMA 1: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL
1. Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental................................................................
Licenciamento ambiental federal: conceito, finalidades e aplicação.............................................................
Procedimentos para o licenciamento ambiental: etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes............................................................................................................................................
Avaliação de impactos ambientais: principais metodologias e aplicação.....................................................
EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração..................................................................
Zoneamento ambiental..............................................................................................................................
Política ambiental......................................................................................................................................
Planejamento sustentável..........................................................................................................................
desenvolvimento sustentável.....................................................................................................................
Gerenciamento e gestão ambiental............................................................................................................
Controle de poluição ambiental..................................................................................................................
2. Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos....................................................................................
Planejamento e Resposta a Emergências...................................................................................................
Plano de ação de emergência....................................................................................................................
3. Legislação aplicada ao licenciamento ambiental federal......................................................................
Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza)..........................................
Decreto nº 4.340/2002 e alterações (Regulamenta a Lei nº 9.985/2000).........................................................
Decreto nº 6.848/2009 (Altera o Decreto nº 4.340/2002)...............................................................................
Lei nº 12.651/2012 e alterações (Código Florestal Brasileiro).......................................................................
Lei nº 11.428/2006 e alterações (Utilização e proteção do Bioma Mata Atlântica)..........................................
Lei nº 5.197/1967 e alterações (Proteção à fauna).......................................................................................
Lei nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos).......................................................
Lei nº 9.966/2000 (Lei do óleo)...................................................................................................................
Decreto nº 4.136/2002 e alterações (Regulamentação da Lei do óleo)..........................................................
Decreto nº 6.640/2008 (Proteção das cavidades naturais subterrâneas).......................................................
4. Resoluções CONAMA:..........................................................................................................................
Nº 01/1986 (EIA/RIMA)...............................................................................................................................
Nº 06/1986 (publicidade)............................................................................................................................
Nº 09/1987 (audiência pública)...................................................................................................................
Nº 09/1990 e nº 10/1990 (mineração)..........................................................................................................
Nº 23/1994 (petróleo).................................................................................................................................
nº 237/1997 (critérios e procedimentos)......................................................................................................
Nº 273/2000 (combustíveis).......................................................................................................................
Nº 286/2001 (empreendimentos em regiões endêmicas de malária)..............................................................
Nº 293/2001 (planos de emergência individual)...........................................................................................
Nº 344/2004 (dragagem)............................................................................................................................
nº 347/2004 (patrimônio espeleológico)......................................................................................................
Nº 349/2004 (ferrovias)..............................................................................................................................
nº 350/2004 (sísmica)................................................................................................................................
Nº 357/2005 (qualidade de água)................................................................................................................
Nº 371/2006 (compensação ambiental).......................................................................................................
Nº 398/2008 (plano de emergência individual).............................................................................................
5. Portarias:.............................................................................................................................................
Portaria Interministerial nº 419/2011 (Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, de que trata o art. 14 da Lei nº 11.516/2007)....................................
Portaria MMA nº 420/2011 (Regularização e licenciamento ambiental das rodovias federais).........................
Portaria MMA nº 421/2011 (Licenciamento e regularização ambiental federal de sistemas de linhas de transmissão) ................................................................................................................................................................
Portaria MMA nº 422/2011 (Procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar).....
Portaria Interministerial nº 423/2011 (Institui o Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis)
Portaria MMA nº 424/2011 (Procedimentos específicos na regularização de portos e terminais portuários)....
Portaria Interministerial nº 425/2011 (Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP)...................................................................................................................................................
Portaria Interministerial MMA e MME nº 198/2012 (Institui a avaliação ambiental de área sedimentar).............
6. Instruções Normativas IBAMA:.............................................................................................................
Nº 184/2008 e nº 14/2011 (Dispõe sobre o licenciamento ambiental federal)
Nº 08/2011 (Estabelece procedimentos para a compensação ambiental no licenciamento ambiental federal).
Nº 02/2012 (Estabelece procedimentos de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal)
SOCIOECONOMIA RELACIONADA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL:
1. Socioantropologia no licenciamento ambiental...................................................................................
Conceitos fundadores: cultura, indivíduo, comunidade e sociedade............................................................
Conflito e movimentos sociais...................................................................................................................
Dinâmica e mudança social.......................................................................................................................
Estrutura social e etnologia brasileira.........................................................................................................
Relação entre meio ambiente e organização social.....................................................................................
O papel do território: planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo...
Noções de pesquisa social: teoria, método, criatividade, tratamento e análise de dados qualitativos e quantitativos, definição de indicadores..........................................................................................................................................
2. Estado e Sociedade.............................................................................................................................
Demografia, economia e sociologia dos direitos humanos.........................................................................
Políticas sociais, política de Estado de bem-estar social............................................................................
Política de desenvolvimento agrário...........................................................................................................
Economia do setor público.......................................................................................................................
Identidade cultural, multiculturalismo..........................................................................................................
Identidade nacional no Brasil.....................................................................................................................
Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica....................................................................
3. Caracterização da sociedade brasileira................................................................................................
Características gerais e alterações recentes na dinâmica da população brasileira (transição demográfica, migrações, fecundidade, mortalidade) e em suas condições de vida............................................................................
Organização geoeconômica no Brasil........................................................................................................
Distribuição de renda e o Produto Interno Bruto (PIB).................................................................................
Noções sobre desenvolvimento nacional...................................................................................................
Noções sobre a questão agrária no Brasil, a estrutura fundiária brasileira e a caracterização da sociedade rural
4. Impactos sociais e econômicos de grandes empreendimentos............................................................
Noções de análise social e econômica de projetos.....................................................................................
Noções de economia ambiental.................................................................................................................
INFRAESTRUTURA & GESTÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL
1. Representação de paisagens................................................................................................................
Noções sobre cartografia: levantamentos, tipos de representação, escala numérica e gráfica, projeções cartográficas, sistemas de coordenadas, datum vertical e horizontal.................................................................................
Sensoriamento remoto: imagens de satélite e aerofotogrametria.................................................................
Sistemas de Informação Geográfica (SIG)..................................................................................................
Aplicações de sensoriamento remoto no monitoramento............................................................................
Noções de análise de paisagens...............................................................................................................
2. Ecologia geral......................................................................................................................................
3. Ecossistemas brasileiros.....................................................................................................................
4. Noções de biologia da conservação.....................................................................................................
5. Noções de fitossociologia e fitogeografia.............................................................................................
6. Noções de limnologia..........................................................................................................................
7. Geologia/geomorfologia/geotécnica.....................................................................................................
Processos tectônicos...............................................................................................................................
Minerais e rochas......................................................................................................................................
Intemperismo e erosão..............................................................................................................................
Noções de sedimentologia........................................................................................................................
Noções de geologia econômica................................................................................................................
Noções de geologia estrutural...................................................................................................................
Noções de petrografia e estratigrafia.........................................................................................................
Geologia ambiental/geoquímica ambiental..................................................................................................
Noções de geologia de engenharia............................................................................................................
Processos e riscos geológicos.................................................................................................................
Estabilidade de taludes de corte e aterro (medidas de proteção e contenção).............................................
Noções de geofísica (principais métodos de aquisição geofísica)...............................................................
Relevo e compartimentação geomorfológica..............................................................................................
Dinâmica costeira (deposições e erosões).................................................................................................
8. Geologia do petróleo...........................................................................................................................
Noções de petrologia................................................................................................................................
Bacias sedimentares.................................................................................................................................
Noções de geologia do pré-sal..................................................................................................................
Geração, migração, reservatórios e trapeamento de petróleo......................................................................
9. Climatologia aplicada..........................................................................................................................
10. Noções de pedologia..........................................................................................................................
Principais classes de solo.........................................................................................................................
Processos pedogenéticos de solos tropicais.............................................................................................
Horizontes dos solos................................................................................................................................
Propriedades físicas dos solos (granulometria, textura, estrutura)...............................................................
11. Química ambiental.............................................................................................................................
Energia.....................................................................................................................................................
Noções de equilíbrio químico....................................................................................................................
Ciclos do carbono, nitrogênio, enxofre......................................................................................................
Poluição atmosférica................................................................................................................................
Poluição hídrica........................................................................................................................................
Poluição do solo......................................................................................................................................
12. Hidrologia aplicada............................................................................................................................
13 Noções de hidrogeologia....................................................................................................................
14. Noções de hidráulica (mecânica dos fluídos).....................................................................................
15. Noções de modelagem matemática aplicada aos recursos hídricos...................................................
16. Contaminação de solo e águas subterrâneas......................................................................................
17. Efluentes líquidos e resíduos sólidos em grandes empreendimentos................................................
18. Hidroquímica e qualidade da água.....................................................................................................
Parâmetros de qualidade e padrões de potabilidade..................................................................................
Gestão, processos e tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para descarte e/ou reuso: processos físicos, químicos e biológicos.............................................................................................................................................
19. Gestão integrada do meio ambiente...................................................................................................
Planejamento e gestão ambiental...............................................................................................................
Recuperação de áreas degradadas (conceitos, métodos e técnicas)...........................................................
Planejamento territorial e instrumentos de controle do uso e ocupação do solo...........................................
20. Matriz energética brasileira................................................................................................................
Noções de geração de energia elétrica.......................................................................................................
Energias renováveis e não renováveis........................................................................................................
Potencial hidrelétrico brasileiro: custos, benefícios e impactos ambientais..................................................
Noções de sistemas e estruturas de transmissão de energia.......................................................................
21. Matriz de transportes brasileira..........................................................................................................
A eficiência da matriz de transportes..........................................................................................................
Infraestrutura viária (rodovias, ferrovias, hidrovias).....................................................................................
Terminais modais e multimodais................................................................................................................
Sistemas e métodos viários......................................................................................................................
Planejamento regional e modal de transportes inter-regional........................................................................
Predominância do modal rodoviário: problemas e alternativas....................................................................
22. Obras de infraestrutura.......................................................................................................................
Noções de projetos de construção civil relacionados à infraestrutura (aproveitamentos hidráulicos, aproveitamentos hidrelétricos, transmissão de energia, rodovias, ferrovias e portos).............................................................
Projetos conceituais, projetos básicos e projetos executivos......................................................................
Noções de planimetria e altimetria..............................................................................................................
Movimentação de solo/terraplenagem........................................................................................................
Jazidas e áreas de empréstimo..................................................................................................................
Obras de arte corrente e especiais.............................................................................................................
Noções de obras de normalização e regularização (barragens, dragagens, derrocamentos, retificação de canais) ................................................................................................................................................................
Impactos ambientais, sociais e econômicos de obras civis de infraestrutura................................................
Noções de drenagem e principais dispositivos...........................................................................................
Métodos e técnicas de controle de processos erosivos..............................................................................
TEMA 2: MONITORAMENTO, REGULAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA AMBIENTAL
1. Lei nº 10.180/2001 (Sistema de Planejamento e Orçamento Federal)..................................................... 3
2. Decreto nº 3.591/2000 (Sistema de Controle Interno)............................................................................ 10
3. Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal..... 16
4. Instrução Normativa CGU nº 07/2006................................................................................................... 34
5. Tipo de verificação a ser feita conforme tipo de auditoria de natureza operacional.............................. 37
6. Roteiro para auditoria ambiental de natureza operacional.................................................................... 41
7. Objeto da gestão ambiental.................................................................................................................. 59
8. Princípios ambientais.......................................................................................................................... 61
9. Conceitos:............................................................................................................................................ 63
Ação compensadora................................................................................................................................. 63
Ação mitigadora....................................................................................................................................... 63
Aquífero................................................................................................................................................... 64
Avaliação de impacto ambiental................................................................................................................ 65
Bacia hidrográfica..................................................................................................................................... 65
Biodiversidade.......................................................................................................................................... 66
Biosfera................................................................................................................................................... 67
Biota........................................................................................................................................................ 68
Chuva ácida.............................................................................................................................................. 68
Degradação.............................................................................................................................................. 69
Depleção.................................................................................................................................................. 69
Desenvolvimento sustentável.................................................................................................................... 70
Ecossistema............................................................................................................................................. 71
Estrutura biótica........................................................................................................................................ 72
10. Estudo de impacto ambiental............................................................................................................. 74
Impacto ambiental..................................................................................................................................... 74
Impacto positivo ou benéfico.................................................................................................................... 74
Impacto negativo ou adverso, Impacto direto e indireto, Impacto local e regional, Impacto estratégico, Impacto imediato, Impacto a médio ou longo prazo, Impacto temporário e permanente........................................................... 75
11. Licenciamento ambiental................................................................................................................... 76
12. Padrões ambientais............................................................................................................................ 80
13. Resolução CONAMA nº 306/2002........................................................................................................ 81
14. Resolução CONAMA nº 381/2006........................................................................................................ 85
15. Convenção de Basileia - Decreto nº 875/1993, Decreto nº 4.581/2003 e Resolução CONAMA nº 452/2012 87
16. Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)........................... 105
17. Protocolo de Kyoto - Decreto nº 5.445/2005........................................................................................ 134
18. Protocolo de Montreal - Decreto nº 99.280/1990.................................................................................. 147
19. Resolução CONAMA nº 267/2000 e alterações..................................................................................... 163
20. Resolução CONAMA nº 340/2003........................................................................................................ 167
21. Instrução Normativa IBAMA nº 37/2004............................................................................................... 169
22. Instrução Normativa IBAMA nº 207/2008............................................................................................. 171
23. Lei nº 12.187/2009 e Decreto nº 7.390/2010 (Política Nacional Sobre Mudança do Climática)............... 174
24. Resolução CONAMA nº 05/1989 e alterações (Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar)...... 182
25. Resolução CONAMA nº 2/1990, Resolução CONAMA nº 20/1994 (Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – Silêncio).................................................................................................................... 185
26. Decreto nº 5.472/2005 e alterações (Convenção de Estocolmo)........................................................... 187
27. Decreto nº 5.360/2005 e alterações (Convenção de Rotterdam)............................................................ 209
28. Lei nº 7.802/1989 e alterações, Decreto nº 4.074/2002 e alterações (Lei dos Agrotóxicos).................... 223
29. Comércio Exterior:............................................................................................................................. 260
Portaria SECEX/MDIC nº 23/2011 e alterações........................................................................................... 260
30. Contratos administrativos:................................................................................................................. 261
Conceito e características.......................................................................................................................... 261
Lei nº 8.666/1993 e alterações (Normas para licitações e contratos)............................................................. 263
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.504/2005 e Decreto nº 5.450/2005 (Pregão)................................................ 296
31. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial...................................................................... 300
Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade........................................................... 300
Ciclo PDCA.............................................................................................................................................. 302
Ferramentas de gestão da qualidade......................................................................................................... 304
Modelo do Gespública.............................................................................................................................. 308
32. Lei nº 12.651/2012 e alterações (Código Florestal Brasileiro).............................................................. 315
33. Noções de Manejo Florestal Sustentável............................................................................................ 339
34. Documento de Origem Florestal - Portaria MMA nº 253/2006.............................................................. 342
35. Instrução Normativa IBAMA nº 112/2006............................................................................................. 343
36. Decreto nº 7.029/2009 (Programa Mais Ambiente)............................................................................... 360
37. Instrução Normativa IBAMA nº 04/2011 (Projeto de Recuperação de Área Degradada)......................... 365
38. Noções de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento:.................................................................. 375
Aplicação do Sensoriamento Remoto no monitoramento............................................................................ 375
Controle de desmatamentos e incêndios florestais..................................................................................... 376
39. Noções de Direito Financeiro e Tributário.......................................................................................... 379
Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional)........................................................................................... 379
Decreto nº 70.235/1972 (Processo Administrativo Fiscal)............................................................................ 403
Instrução Normativa IBAMA nº 17/2011 (Regulamentação da TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental) ................................................................................................................................................................ 412
40. Noções de Segurança e Saúde no Trabalho....................................................................................... 427
Decreto nº 7.602/2011 (Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho).............................................. 427
TEMA 3: GESTÃO, PROTEÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS
1. Convenção de Basiléia:........................................................................................................................ 2
Decreto nº 875/1993.................................................................................................................................. 2
Decreto nº 4.581/2003............................................................................................................................... 3
Resolução CONAMA nº 452/2012............................................................................................................... 12
2. Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).................................................................. 20
3. Pneumáticos:....................................................................................................................................... 34
Resolução CONAMA nº 416/2009............................................................................................................... 34
4. Resolução CONAMA nº 401/2008 e alterações (pilhas e baterias).......................................................... 37
5. Óleos lubrificantes usados ou contaminados:...................................................................................... 41
Resolução CONAMA nº 362/2005............................................................................................................... 41
Resolução CONAMA nº 450/2012............................................................................................................... 47
6. Lei nº 9.966/2000 (poluição causada por óleo)...................................................................................... 49
7. Decreto nº 97.634/1989 (mercúrio metálico).......................................................................................... 56
PROTEÇÃO DA ATMOSFERA:
1. Protocolo de Kyoto:............................................................................................................................. 2
Decreto nº 5.445/2005............................................................................................................................... 2
2. Protocolo de Montreal:......................................................................................................................... 15
Decreto nº 99.280/1990............................................................................................................................. 15
Resolução CONAMA nº 267/2000............................................................................................................... 31
Resolução CONAMA nº 340/2003............................................................................................................... 35
3. Lei nº 12.187/2009, Decreto nº 7.390/2010 (Política Nacional sobre Mudança do Clima)........................ 37
4. Resolução CONAMA nº 05/1989 e alterações (Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar)........ 45
5. Lei nº 8.723/1993 e alterações (programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores). 48
6. Resolução CONAMA nº 18/1986 e alterações........................................................................................ 51
POLUIÇÃO SONORA:
1. Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – Silêncio:....................................... 2
Resolução CONAMA nº 2/1990.................................................................................................................. 2
Resolução CONAMA nº 20/1994................................................................................................................ 3
2. Portaria INMETRO nº 430/2012............................................................................................................. 4
REMEDIAÇÃO AMBIENTAL E DISPERSANTES QUÍMICOS:
1. Biorremediação.................................................................................................................................... 2
2. Resolução CONAMA nº 314/2002.......................................................................................................... 3
3. Resolução CONAMA nº 269/2000.......................................................................................................... 5
NOÇÕES DE PEDOLOGIA
1. Gênese e morfologia dos solos............................................................................................................ 2
2. Composição do solo............................................................................................................................ 19
3. Propriedades físicas e químicas do solo.............................................................................................. 33
4. Classificação brasileira de solos:......................................................................................................... 71
NOÇÕES DE FITOSSANIDADE
1. Manejo de pragas................................................................................................................................. 2
2. Controle biológico de doenças + PDF.................................................................................................. 8
3. Tecnologia de aplicação de agrotóxicos.............................................................................................. 9
SEGURANÇA QUÍMICA
1. Decreto nº 5.472/2005 e alterações (Convenção de Estocolmo)............................................................. 2
2. Decreto nº 5.360/2005 e alterações (Convenção de Rotterdam).............................................................. 23
3. Lei nº 7.802/1989 e alterações, Decreto nº 4.074/2002 e alterações (Agrotóxicos).................................. 37
4. Portaria IBAMA nº 84/1996 e alterações (potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins) 75
5. Produtos de baixa periculosidade:....................................................................................................... 92
Bioquímicos, Semioquímicos, Microbiológicos, Agentes biológicos de controle.......................................... 92
6. Avaliação de risco ecológico de agrotóxicos....................................................................................... 94
7. Produtos preservativos de madeira...................................................................................................... 97
Lei nº 4.797/1965 e alterações.................................................................................................................... 97
Portaria Interministerial nº 292/1989 (Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Ministério do Interior)....... 98
NOÇÕES DE QUÍMICA AMBIENTAL
1. Camada de ozônio...............................................................................................................................
2. Contaminantes atmosféricos................................................................................................................
3. Aquecimento global.............................................................................................................................
4. Compostos químicos tóxicos:..............................................................................................................
Agrotóxicos, bifenilas policloradas............................................................................................................
Dioxinas, furanos, metais pesados............................................................................................................
Natureza dos resíduos perigosos...............................................................................................................
NOÇÕES DE ECOTOXICOLOGIA
1. Compartimentos ambientais................................................................................................................ 2
2. Ciclos biogeoquímicos........................................................................................................................ 4
3. Transporte, distribuição e transformação de agentes químicos no meio ambiente............................... 5
4. Bioacumulação e biomagnificação.......................................................................................................
5. Depuração ambiental...........................................................................................................................
6 Testes ecotoxicológicos........................................................................................................................
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1. DEFINIÇÕES
1.1. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:
2. FINALIDADE
2.1. A finalidade de utilização dos dados de usuário na empresa se deve tanto para a comercialização e entrega de nossos produtos, bem como a melhoria e criação de serviços, tais como:
3. COLETA
3.1. A empresa somente coleta Dados de Usuário para fins legítimos e em completa conformidade com a legislação e padrões estabelecidos por entidades fiscalizadoras de práticas do mercado, tanto nacionais quanto internacionais.
3.2. A coleta dos Dados de Usuário pode ser realizada de forma:
5. USO E TRATAMENTO
5.1. A empresa realiza operação de tratamento dos dados do usuário em plena conformidade com os limites previstos na Lei 13.709 de 2018 e demais regulamentações vigentes.
5.2. Os Dados de Usuário são utilizados pela empresa e compartilhado pela mesma com parceiros (nacionais ou internacionais) nas possíveis seguintes formas:
5.3. A empresa poderá compartilhar os dados de usuário com autoridades policiais e judiciais, bem como com a própria pessoa proprietária dos dados, quando notificada para tanto, ou a seu próprio critério, quando entender necessário ou adequado o compartilhamento para cooperar com investigações de fraude (utilização indevida de dados pessoais e financeiros de terceiros) ou qualquer outro tipo de atividade ilegal pelos Usuários.
6. CONSENTIMENTO DO USUÁRIO
6.1. Ao se cadastrar como usuário, cliente ou parceiro em um dos serviços da empresa , o Usuário expressamente concorda que seus Dados de Usuário:
7. DIREITOS DO USUÁRIOS
7.1. é facultado ao Usuário:
8. GERENCIAMENTO DE COOKIES
8.1. Cookies são arquivos criados pelos websites que você visita. Eles tornam a experiência on-line dos usuários mais fácil, economizando informações de navegação. Com os cookies, os sites podem manter os usuários conectados, lembrando-os suas preferências do site e fornecendo conteúdo relevante localmente.
Os cookies são utilizados geralmente para:
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9. RESPONSABILIDADES
9.1. A empresa se compromete a:
9.2. Não obstante o disposto no item 9.1 acima, a empresa não se responsabiliza por perdas ou danos sofridos por Usuários em razão de exposição indevida de seus Dados que tenha ocorrido por qualquer outra razão senão o dolo ou descumprimento comprovado da legislação.
9.3. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada unilateralmente pela empresa a qualquer momento. A empresa se compromete a publicar o texto da nova política em todos os seus sites, plataformas e portais, avisando os usuários da atualização realizada. Qualquer acesso realizado por usuários após a alteração da Política de Privacidade implicará em aceite tácito das novas condições previstas.
10. USO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O serviços da empresa podem oferecer venda de produtos direcionados ao público infantil ou adolescente, todo processo de compra deve ser realizado por um adulto (Maior de 18 anos), sendo um dos pais ou responsável legal.
11. CONTATO
Todo contato relativo a privacidade e proteção de dados pode ser efetivado através da comunicação direta por email com o encarregado de proteção de dados. Para isso, deve ser utilizado o e-mail contato@apostilasautodidata.com.br
Para exercer os direitos estabelecidos pela Lei, o usuário pode entrar em contato tanto com encarregado de proteção de dados, em email supracitado, ou entrar em contato com os canais de atendimento da empresa a.
Os titulares dos dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, podem exercer os seus direitos por meio de:
Para maiores informações ou esclarecimento de dúvidas acesse nossos canais de atendimento.
