Apostila Digital concurso de TJPA 2019 – Administração

CONCURSO PÚBLICO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

 LÍNGUA PORTUGUESA: 

Compreensão e Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Ortografia oficial. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego, formas de tratamento e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Sintaxe. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Redação de correspondências oficiais.

REGIMENTO INTERNO: 

TÍTULO I (Capítulo I, II e III), TÍTULO II (Capítulo I, III, IV, V e VI) e TÍTULO VI (Capítulo I, II e III) Lei nº 5.810/94 – Regime Jurídico Único  Lei nº 6.969/07 – Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. O contorno institucional e organizacional; Importância da sociedade civil; Desafios para a área pública – reforma do Estado; Inovação na Gestão Pública. 2. Recursos humanos: Os servidores públicos (administrações direta e indireta); Cargos de carreira e comissão (celetista e estatutário); Planejamento de recursos humanos (dimensionamento – competências essenciais); Recrutamento e seleção no setor público; Administração de salários (remuneração estratégica e política salarial no setor público); Treinamento e desenvolvimento. 3. Sistemas e métodos: Teoria das organizações – Desenho de organizações (tipos e forma de configurações organizacionais – metodologia para redesenho de processos e organizações). 4. Planejamento socioeconômico na administração pública: Planejamento orçamentário financeiro (PPA – LDO – LOA) – avaliação de planos e projetos – Lei de Responsabilidade Fiscal. 5. Recursos patrimoniais e materiais: Introdução à administração patrimonial e de materiais. Suprimentos. 6. Lei nº 8.666/93 - licitação e contratos – pregão presencial e eletrônico. 7. Controladoria: Conceitos básicos. Financeiro x Controladoria Estratégica 8. Formas de Organização do Estado: Público e privado. O papel do Estado e as parcerias na realização de políticas públicas 9. Contratualização - O processo de agencificação. 10. Modelos organizacionais: administração direta, autarquias, empresas, fundações, organizações sociais, agências reguladoras, OSCIPs. 11. Administração Pública. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. 12. Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins. 13. Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação e revogação. 14. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Planejamento. Ajuste dos demonstrativos financeiros. Análise horizontal e vertical. Projetos e suas etapas. Mercado, tamanho, localização, custos e receitas. Investimento fixo e capital de giro, fontes e usos. 15. Cronograma físico-financeiro. Gestão empresarial e viabilidade. 16. Princípios orçamentários. 17. Execução orçamentária. 18. Programa da Qualidade no Serviço Público. 

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+ INFORMAÇÕES SOBRE ESTE CONCURSO

Pleno autoriza concurso para servidores

Comissão será presidida pela desembargadora Rosi Farias

O Tribunal de Justiça do Pará vai realizar novo concurso para servidores públicos. Em sessão realizada nesta quarta-feira, 5, o Pleno do TJPA aprovou a proposta de abertura de Concurso Público para preenchimento de cargos de servidores, que terá na presidência da Comissão a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias. O quantitativo de vagas a serem ofertadas ainda será definido.

O último concurso público para preenchimento de vagas de analista judiciário, auxiliar judiciário e oficial de justiça avaliador foi o de nº 2/2014, cuja homologação vigeu até abril deste ano. O referido certame ofertou 200 vagas, sendo 107 para analistas, 25 para oficial de justiça e 68 para auxiliar judiciário para todo o Estado. Porém, desde a sua homologação, foram convocados um total de 1.349 aprovados, compreendendo 652 analistas, 180 oficiais de justiça e 517 auxiliares.

Resolução - À unanimidade de votos, os desembargadores do Pleno também aprovaram a minuta de resolução que dispõe sobre a alteração da redação de dispositivos da Resolução nº 9/2018, a qual estabelece normas de ascensão de magistrados ao cargo de desembargador e de movimentação de juízes na carreira da magistratura.

A minuta de resolução aprovada foi fruto de reuniões de trabalho entre a Presidência do TJPA, as Corregedorias de Justiça, o Departamento de Planejamento Gestão e Estatística, a Secretaria Judiciária, o Serviço de Cadastro de Magistrados, a Secretaria de Informática, a Divisão de Apoio Técnico-Jurídico da Presidência e a Associação de Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), tendo como objetivo aprimorar e fortalecer os princípios já estabelecidos na Resolução TJPA nº 9, de 2018. O objetivo é melhorar a tramitação do procedimento de movimentação da magistratura paraense, especialmente com ganho pertinente à celeridade e à simplicidade.

Pesar - Ainda na sessão desta quarta-feira, 5, o Pleno lamentou o falecimento do senhor Welfare Octávio Negrão de Guimarães Júnior, irmão da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, ocorrido no último dia 29 de maio, e acatando proposta apresentada pela desembargadora Diracy Nunes Alves, aprovou votos de pesar à família.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa

Texto: Marinalda Ribeiro