Equipe Autodidata
CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS – CONAE 2
APOSTILA DIGITAL
CARGO: DIRETOR
CONHECIMENTOS GERAIS
Documentos Institucionais
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. Resolução CNE/CEB n.º 1, de 05/07/2000.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial n.º 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria n.º 948, de 09 de outubro de 2007
Indagações sobre currículo: Currículo e Avaliação
Indagações sobre o currículo: currículo, conhecimento e cultura.
Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil.
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos. Resolução n.º 7 MEC/CEB – 14/12/2010.
Índios no Brasil – Eps. 01 –Quem são eles?
Programa Mais Educação São Paulo: Subsídios para a implantação.
Educação de Jovens e Adultos: princípios e práticas pedagógicas – 2015.
Legislação Federal e Normas
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229
Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Artigos 53 a 59 e 136 a 137.
Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal n.º 10.639, de 09/01/2003 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
Lei Federal n.º 10.793, de 01/12/2003 – Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal n.º 11.645, de 10/03/2008 – Altera a Lei n.º 9.394/96, modificada pela Lei n.º 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
Lei Federal n.º 12.796, de 04 de abril de 2013 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
Resolução CNE/CEB n.º 02/01 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Decreto n.º 6.949/09 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Parecer CNE/CEB n.º 20/09, aprovado em 11 de novembro de 2009 – Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Resolução CNE/CEB n.º 05/09 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Resolução n.º 04/10 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
Decreto n.º 7.611/11 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
Legislação Municipal
Decreto n.º 45.415/04 – Estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.
Portaria n.º 5.718/04 – Dispõe sobre a regulamentação do Decreto n.º 45.415, de 18/10/04, que estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Decreto n.º 51.778/10 – Institui a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n.º 2.496/12 – Regulamenta as salas de apoio e acompanhamento à inclusão – SAAIs, integrantes do inciso II do artigo 2º – PROJETO APOIAR, que compõe o Decreto n.º 51.778, de 14/09/10, que institui a política de atendimento de Educação Especial do Programa INCLUI, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.
Portaria n.º 2.963/13 – Organiza o quadro de Auxiliares de Vida Escolar – AVEs e de Estagiários de Pedagogia, em apoio a Educação Inclusiva, especifica suas funções e dá outras providências.
Decreto n.º 54.452/13 – Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo.
Portaria n.º 5.930/13 – Regulamenta o Decreto n.º 54.452, que institui o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo – “Mais Educação São Paulo”. Publicado no DOC de 15/10/2013, pag.13.
Decreto n.º 54.454/13 – Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas gerais e complementares que especifica.
Portaria n.º 5.941/13 – Estabelece normas complementares ao Decreto n.º 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Publicações Municipais
REVISTA MAGISTÉRIO 1 – Aonde anda a aula?.
REVISTA MAGISTÉRIO 2 – A aula expandida.
REVISTA MAGISTÉRIO 3 – O Aluno.
REVISTA MAGISTÉRIO 4 – Avaliação um direito do aluno
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 8ª ed.São Paulo: Cortez, 2013.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia – Saberes necessários à prática educativa. 43ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 57ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
HERNANDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998. LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, José Ferreira de Toschi;
SEABRA, Mirza. Educação escolar: política, estrutura e organização. 10ª ed.
São Paulo: Cortez, 2012.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. 17ª ed.
PARO, Vitor. Diretor Escolar: educador ou gerente?.
Diálogos Interdisciplinares a Caminho da Autoria: Elementos conceituais e metodológicos para a construção dos direitos de aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar.
Orientação Normativa nº 01: Avaliação Na Educação Infantil: aprimorando os olhares.
Indicadores da Qualidade na Educação Infantil Paulistana.
GRÁTIS: CD COMPLEMENTAR COM:
+ Provas anteriores
+ Curso de Leitura Dinâmica, Técnica de Estudo, Concentração e Memorização.
+ Curso de memorização
+ Como Estudar Para Ser Aprovado em Provas, Exames e Concursos.
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+ SOBRE ESTE CONCURSO
Documentos de abertura foram publicados novamente na edição dessa quinta-feira (3) do Diário do Estado.
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo - SP, republicou a abertura de dois Concursos Públicos.
O certame regido pelo edital nº 01/2015 refere-se à contratação de 600 Professores de Educação Infantil, considerando a reserva de 150 vagas aos candidatos assegurados pela Lei 13.398/2002 e Lei nº 15.939/2013.
Os profissionais vão atuar nos Centros de Educação Infantil com crianças de 0 a três anos, em regime de 30 horas semanais e remuneração de R$ 2.295,14. Para tanto precisam apresentar Magistério, correspondente ao Ensino Médio; Licenciatura Plena em Pedagogia; ou Curso Normal Superior.
O Concurso Público nº 02/2015, por sua vez, visa o preenchimento de 158 vagas para Diretor de Escola e de 50 para Supervisor Escolar. Os salários são de R$ 4.465,43 e R$ 4.755,61, respectivamente, pelas jornadas de 40 horas semanais.
Esse certame exige dos candidatos licenciatura Plena em Pedagogia; ou pós-graduação stricto sensu ou lato sensu em Educação, de no mínimo 800 horas, além de experiência no Magistério de três ou seis anos, conforme o cargo pretendido.
O prazo de inscrição de ambos os concursos segue 1º a 29 setembro de 2015, pelo site da organizadora, a Vunesp, nos links respectivos a cada edital: 001/2015 e 002/2015.
Nessa etapa, quem deseja participar do certame para Professores deve efetuar o pagamento da taxa de R$ 59,73, por boleto em qualquer agência bancária.
Os inscritos serão avaliados por Provas Objetiva e Dissertativa, previstas de serem aplicadas no dia 8 de novembro de 2015, e por Prova de Títulos. O resultado final de cada concurso será válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Se o seu desejo é participar de um desses concursos, prepare-se com a apostila digital elaborada com base no conteúdo programático sugerido.
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