Apostila Impressa Concurso Público Polícia Militar do Pará 2021 Oficial
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
APOSTILA PREPARATÓRIA ATUALIZADA 2021
APOSTILA TOTALMENTE ATUALIZADO PARA O CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA MILITA DO ESTADO PARÁ - OFICIAL + ARQUIVO EXTRA COM PROVAS, E ASSUNTOS SOBRE OS TEMAS RELACIONADOS.
CARGO: OFICIAL
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gê-neros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografi a ofi cial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfi ca. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e ou-tros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tem-pos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência ofi cial. 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
NOÇÕES DE DIREITO
- Direito Administrativo: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fi ns e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcen-tração; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classifi cação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, efi cácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classifi ca-ção, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços públicos: conceito, classifi cação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle ju-dicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 9 Contratos administrativos: conceito, características, princípios, inexecução, extinção, contratos em espécie. 10 Licitação: conceito, aplicabilidade, modalidades, tipos e fases; Lei Federal nº 8.666/1993 (regulamenta o art. 37, inc. XXI, da CF/1988, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências). 11 Decreto nº 5.504/2005 (estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços co-muns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos) 12 Intervenção do Estado na propriedade e atua-ção no domínio econômico: desapropriação, requisição, servidão adminis-trativa, ocupação temporária, tombamento. 13 Responsabilidade civil da Administração Pública: conceito de responsabilidade civil, teoria do risco administrativo, dano: conceito e tipos, exclusão da responsabilidade, repa-ração do dano: ação regressiva.
- Direito Civil: 1 Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I). 2 Dos bens (CC, Parte Geral, Livro II). 3 Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III). 4 Da responsabilidade civil (CC, Parte Especial, Livro I, Título IX). 5 Da posse (CC, Parte Especial, Livro III, Título I). 6 Da propriedade (CC, Parte Espe-cial, Livro III, Título III).
- Processual Civil: 1 Princípios constitucionais do Processo Civil. 2 Direito Material e Direito Processual. 3 Jurisdição: conceito; modalidades; poderes e princípios. 4 Ação: conceito; natureza jurídica; condições; classifi cação. 5 Sujeitos do Processo: partes e procuradores; juiz; ministério público; serventuários da justiça; atos processuais. 6 Juizados Especiais 7 Habeas Data. 8 Habeas Corpus no Processo Civil. 9 Ação popular. 10 Mandado de Segurança. 11 Mandado de Injunção. 12 Ação Civil Pública. 13 Improbida-de Administrativa.
- Direito Penal: . 1 Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. 4 Interpretação da lei penal 5. Infração penal: elementos, espécies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilida-de. 8 Excludentes de tipicidade, de ilicitude e de culpabilidade. 9 Extinção da punibilidade. 10 Erro sobre elementos do tipo, erro de proibição, erro na execução, resultado diverso do pretendido. 11 Imputabilidade penal. 12 Concurso de pessoas. 13 Crimes contra a pessoa. 14 Crimes contra o patrimônio. 15 Crimes contra a dignidade sexual. 16 Crimes contra a Administração Pública.
DIREITOS HUMANOS: 1 Estrutura jurídica: Conceitos básicos de Direito Internacional – Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Inter-nacional Humanitário. 2 Aplicação da lei. 2.1 Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei. 2.2 Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da or-dem pública. 2.3 Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro). 2.4 Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos. 3 Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão; investigação de violações dos direitos humanos. 4 Direito Inter-nacional dos Direitos Humanos. 4.1 Sistema Interamericano de Direitos Humanos 5 Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH (Lei Federal nº 12.986/2014).
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: L. 1 Inquérito policial. 1.1 Notitia criminis. 1.2 Controle externo da atividade policial. 2 Ação penal; espécies. 3 Jurisdição; competência. 4 Prova. 5 Da busca e da apreensão. 6 Da Prisão, das Medi-das Cautelares. 7 Dispõe sobre Prisão Temporária (Lei nº. 7.960/1989). 8. Medidas assecuratórias. 9. Liberdade provisória. 10. Habeas Corpus.
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL: . 1 Lei Estadual nº. 5.251/1985 (dispõe so-bre o Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA). 2 Lei Complementar Estadual nº 53/2006 (dispõe sobre a orga-nização básica e fi xa o efetivo da Polícia Militar do Pará – PMPA e dá outras providências). 3. Lei Estadual nº. 6.833/2006 (institui o Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará). 4 Lei Estadual nº. 8.230/2015 (dispõe sobre a promoção de Praças da Polícia Militar do Pará (PMPA) e dá outras providências). 5 Lei Estadual nº 8.388/2016 (dispõe sobre a promoção dos Ofi ciais da Polícia Militar do Pará (PMPA) e dá outras providências). 6. De-creto-Lei Federal nº 667/1969 (reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências). 7 Decreto Federal nº 88.777/1983 (aprova o regu-lamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares - R 200).
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+ INFORMAÇÕS SOBRE ESTE CONCURSO:
Concurso Polícia Militar-PA 2021
Concurso PM PA: Edital com 2.405 VAGAS será pelo IADES
Organizado pela banca IADES, o concurso PM PA veio ofertando 95 vagas para o cargo de oficial, sendo elas divididas em 85 para o público masculino e 10 para o público feminino, além de 2.310 vagas para praças, sendo 2.079 para homens e 231 para mulheres.
A seleção terá cinco etapas: provas de conhecimentos, exame de saúde, avaliação psicológica, TAF (Teste de Aptidão Física) e investigação de antecedentes pessoais. Todas essas etapas serão realizadas nas cidades de Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção e Itaituba.
Concurso PM PA: requisitos de ingresso
Conforme previsão em edital, para se inscrever no concurso PM PA, os candidatos deverão observar os requisitos gerais e específicos apresentados a seguir, bem como aqueles constantes de outros documentos legais descritos neste edital. São requisitos para a inscrição ao concurso público:
- a) ser brasileiro;
- b) ter idade compreendida entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anos;
- a) idade mínima na data da matrícula no CFO/PM;
- b) idade máxima na data de inscrição no concurso público.
- c) apresentar diploma de Curso de Bacharel em Direito, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
- d) provar o cumprimento das obrigações eleitorais e militares;
- e) estar em pleno exercício dos direitos políticos;
- f) gozar de saúde física e mental;
- g) não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado, ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício de cargo público;
- h) ter altura mínima de 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), se homem, e de 1,55 m (um metro e cinquenta e cinco centímetros), se mulher;
- i) ter reputação ilibada na vida pública e privada e comportamento social compatível com o exercício do cargo policial militar;
- j) ter sido licenciado da organização militar a que serviu, no mínimo, no comportamento bom, se for o caso;
- k) ser habilitado para conduzir veículo automotor, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação – Categoria tipo “B”;
- l) declarar concordância com todos os termos do edital.
Concurso PM PA: inscrições e provas
Os candidatos a uma das vagas no concurso PM PA deverão desembolsar uma taxa de inscrição no valor de R$ 88 para o cargo de oficial da corporação e R$ 76 para praças. Essas inscrições estarão abertas das 8h do dia 30/11 e 23h59 do dia 10/01.
Oficiais
Provas objetivas
A aplicação das provas objetiva e discursiva terá a duração de 4h30 e será aplicada na data provável de 28 de fevereiro de 2021. Essa prova objetiva conterá 60 assertivas de múltipla escolha e contará com as seguintes disciplinas, ambas com cinco questões cada:
- Língua Portuguesa
- Direitos Humanos
- Legislação Institucional
- Constitucional
- Administrativo
- Civil
- Processo Civil
- Penal
- Processual Penal
- Penal Militar,
- Processual Penal Militar
- Legislação Penal Especial
Provas discursivas
A prova discursiva será aplicada no mesmo dia e serão avaliadas as provas discursivas dos candidatos aprovados na prova objetiva e classificados até as seguintes posições:
- a) sexo masculino: candidatos classificados até a 255a posição;
- b) sexo feminino: candidatas classificadas até a 25a.
Praças
A aplicação da prova para praças terá 4h de duração e será aplicada na provável data de 7 de março para mulheres e 14 de março para homens. Essa prova objetiva será composta das seguintes disciplinas, com 60 quetsões:
- Português (10)
- Atualidades (8)
- Raciocínio Lógico (6)
- Constitucional (4)
- Administrativo (4)
- Penal (4)
- Processo Penal (4)
- Penal militar (4)
- Processo penal militar (4)
- Legislação especial (4)
- Direitos humanos (4)
- Legislação institucional (4)
Concurso PM PA: TAF Oficiais e praças
O Teste de Aptidão Física será realizado em até duas tentativas, com exceção da corrida, que será realizada em apenas uma tentativa.Os testes e índices mínimos do TAF do concurso PM PA obedecerão os índices mínimos dos seguintes exercícios físicos:
- a) flexão/sustentação de braço na barra fixa horizontal: 2 (duas) repetições para o sexo masculino e 12 (doze) segundos de sustentação para o sexo feminino;
- b) flexão abdominal sobre o solo com duração de 1 (um) minuto: 30 (trinta) repetições para o sexo masculino e 27 (vinte e sete) repetições para o sexo feminino;
- c) flexão de braço no solo: 23 (vinte e três) repetições para ambos os sexos, sendo a execução para os homens em 4 (quatro) apoios (mãos e pés) e para as mulheres em 6 (seis) apoios (mãos, joelhos e pés);
- d) corrida com duração de 12 (doze) minutos: 2.000 (dois mil) metros para o sexo masculino e 1.600 (mil e seiscentos) metros para o sexo feminino.
Resumo concurso PM PA
- banca: IADES
- cargos: oficiais e praças
- vagas: 2.405
- inscrições: 30/11 a 10/01 (oficiais)
- provas: 28/02 (oficiais) 7 e 14/03 (praças)
- taxa: R$ 76 e R$ 88
Boa sorte Concurseiro (a)